Temer sanciona Lei de Proteção de Dados, mas veta órgão regulador
A norma estabelece regras para coleta e tratamento de informações de indivíduos por empresas e por instituições públicas.
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Tag: Temer
Temer assina decretos que modificam regras do setor de mineração
Um dos textos muda regras de distribuição da CFEM, Municípios “não produtores” passarão a receber 15%. Outro decreto determina normas como o fechamento de minas após a exploração.
A um ano da eleição, todos os caminhos levam a Belém
Nesta semana, a capital do Pará transformou-se em cenário de peregrinações: uma com milhares de católicos durante a passagem de Nossa Senhora de Nazaré, e outra, de políticos em busca …
Temer vai anunciar hoje aumento dos royalties para mineração e outras mudanças no setor
O governo federal irá anunciar hoje (25) um aumento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e a criação de uma agência reguladora para o setor …
Por que o BNDES liberou tantos recursos aos que agora são chamados de “bandidos” pelos políticos?
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma empresa pública federal, principal supridor de recursos para financiamento de longo prazo a investimentos na economia nacional. Criado em …
Temer sanciona sem vetos lei que regulamenta cobrança de gorjetas
O presidente Michel Temer sancionou ontem (13), sem vetos, o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que regulamenta a cobrança e a divisão de gorjetas nos estabelecimentos comerciais, informou a assessoria da …
Governo quer eliminar multa para demissão sem justa causa
No prazo de dez anos, a multa cobrada do empregador em caso de demissão do trabalhador sem justa causa será eliminada. A medida, anunciada pelo presidente Michel Temer em meio …
Presidente Temer adia agenda e Vale se vê obrigada a mudar cronograma de inauguração do S11D
A preocupação em acelerar o anúncio do pacote de medidas microeconômicas impactou na agenda de viagens do presidente Michel Temer pelo Brasil. Ele adiou as visitas que faria ao Pará …
PEC 55: impactos sobre o Estado do Pará e UFPA
Por José Raimundo Trindade e Renato Francês A Proposta de Emenda Constitucional n. 55, em tramitação no Senado Federal, representa o mais profundo ajuste fiscal realizado em qualquer economia nacional …