Temer sanciona Lei de Proteção de Dados, mas veta órgão regulador
A norma estabelece regras para coleta e tratamento de informações de indivíduos por empresas e por instituições públicas.
Temer assina decretos que modificam regras do setor de mineração
Um dos textos muda regras de distribuição da CFEM, Municípios “não produtores” passarão a receber 15%. Outro decreto determina normas como o fechamento de minas após a exploração.
A um ano da eleição, todos os caminhos levam a Belém
Nesta semana, a capital do Pará transformou-se em cenário de peregrinações: uma com milhares de católicos durante a passagem de Nossa Senhora de Nazaré, e outra, de políticos em busca de mais popularidade. Não fosse pela primeira romaria, a segunda provavelmente não aconteceria. O Círio de Nazaré é um dos maiores eventos religiosos do mundo […]
Temer vai anunciar hoje aumento dos royalties para mineração e outras mudanças no setor
O governo federal irá anunciar hoje (25) um aumento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e a criação de uma agência reguladora para o setor de mineração, segundo a agência de notícia Reuters. Até à noite desta segunda-feira, os percentuais das novas alíquotas não estavam fechados, mas o escalonamento proposto […]
Por que o BNDES liberou tantos recursos aos que agora são chamados de “bandidos” pelos políticos?
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma empresa pública federal, principal supridor de recursos para financiamento de longo prazo a investimentos na economia nacional. Criado em 1952, o BNDES, ao longo de sua trajetória, participou ativamente de todos os investimentos que mudaram a face econômica do Brasil. Essa atuação permitiu que […]
Temer sanciona sem vetos lei que regulamenta cobrança de gorjetas
O presidente Michel Temer sancionou ontem (13), sem vetos, o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que regulamenta a cobrança e a divisão de gorjetas nos estabelecimentos comerciais, informou a assessoria da Presidência. A sanção da lei não muda o caráter optativo das gorjetas nem estabelece a proporção a ser paga. Portanto, o pagamento continua a critério […]
Governo quer eliminar multa para demissão sem justa causa
No prazo de dez anos, a multa cobrada do empregador em caso de demissão do trabalhador sem justa causa será eliminada. A medida, anunciada pelo presidente Michel Temer em meio a um pacote para incentivar o crédito e a geração de empregos, tem como objetivo reduzir os custos indiretos para os empresários, de acordo com […]
Presidente Temer adia agenda e Vale se vê obrigada a mudar cronograma de inauguração do S11D
A preocupação em acelerar o anúncio do pacote de medidas microeconômicas impactou na agenda de viagens do presidente Michel Temer pelo Brasil. Ele adiou as visitas que faria ao Pará e ao Piauí na quinta-feira, para comandar, neste dia, uma última reunião com a equipe econômica antes do anúncio oficial das medidas. Na tarde desta […]
PEC 55: impactos sobre o Estado do Pará e UFPA
Por José Raimundo Trindade e Renato Francês A Proposta de Emenda Constitucional n. 55, em tramitação no Senado Federal, representa o mais profundo ajuste fiscal realizado em qualquer economia nacional nos últimos cem anos. Não é exagero falar que somente sob condições de calamidade decorrente de gigantesco desastre natural ou de conflito bélico de grandes […]