Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Para o ministro Alexandre de Moraes, Elon Musk tem confundido liberdade de expressão com liberdade de agressão, e também confunde censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a golpe de Estado
Vai virar Lei regulamentação de cobrança de ICMS interestadual
Aprovado no Congresso Nacional, falta a sanção presidencial
STF condena deputado Paulinho da Força a mais de 10 anos de prisão
Presidente nacional do Solidariedade e da Força Sindical, o parlamentar foi acusado de envolvimento em desvio de recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Defesa alega inocência e vai recorrer da decisão
STF decide pela recondução de Artur Brito ao cargo de prefeito de Tucuruí
Por Denis Aragão O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, decidiu no fim da tarde desta sexta-feira (16) pela anulação do afastamento cautelar determinado pela Câmara Municipal, e a favor da recondução em caráter de urgência de Artur de Jesus Brito ao cargo de prefeito de Tucuruí. […]