Professores do Rio Grande do Norte conhecem experiência de regularização fundiária da UFPA
A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará promove entre os dias 4 e 5 de fevereiro, no Centro de Capacitação e Desenvolvimento (Capacit), a partir da 8 horas, a Oficina de Intercâmbio Institucional sobre Experiências de Regularização Fundiária para uma comitiva de oito professores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido do Rio […]
Oito estados estouram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Os estados estão estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional. A situação está mais […]
FPM: No Pará, apenas dez municípios aumentarão coeficiente a partir de 2015
Dos 5.568 Municípios brasileiros, 130 sofreram mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da nova estimativa populacional para 2015. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a mudança nos coeficientes com informações do Tribunal de Contas da União (CNM). Desses 130 Municípios, 118 terão aumento em seus coeficientes e 12 […]
RN: TSE mantém Rosalba Ciarlini no cargo
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar ontem à noite a Rosalba Ciarlini (DEM) permitindo que ela permaneça no cargo de governadora do Rio Grande do Norte. Na terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do estado havia condenado Rosalba por abuso de poder econômico e político, e determinado seu afastamento. […]
TRE afasta Rosalba Ciarlini, governadora do RN, por abuso de poder político e econômico; vice deve assumir imediatamente
Governo aguarda notificação para se pronunciar sobre condenação. Assembleia Legislativa será notificada para empossar novo governador. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu nesta terça-feira (10) afastar a governadora do estado. Rosalba Ciarlini (DEM) foi condenada por abuso de poder econômico e político. A Corte também notificou a Assembleia Legislativa a […]