Quase 20 mil registros de pescador são cancelados no Pará e no Maranhão
Quase 20 mil registros de pescador foram cancelados no Pará e no Maranhão. Os pescadores com registros suspensos tinha o prazo de até a última sexta-feira (25/09) para apresentar a documentação e evitar o cancelamento do registro junto às superintendências de pesca. O pedido de recadastro desses profissionais surgiu depois que o Ministério da Pesca […]
Aquisição imobiliária: “quem não registra, não é dono.” Saiba o que fazer quando adquirir um imóvel.
Por Roberta Cirino Augusto Cordeiro (*) A aquisição de um imóvel deve ser realizada com cautela a fim de resguardar o comprador de eventuais mazelas que podem lhe causar prejuízos tanto financeiros como frustrações psicológicas, motivo pelo qual, é importante a realização de uma pesquisa prévia e detida de alguns documentos com o intuito de […]
Passados quatro anos, TSE defere registro de candidatura do prefeito eleito de Jacundá
Na sessão da última terça-feira (14), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Ronaldo Martins Campos (PMDB), eleito prefeito de Jacundá-PA em 2008. Por maioria de votos, os ministros consideraram que o candidato não precisava, para concorrer, se desincompatibilizar seis meses antes da eleição do cargo de diretor em […]
Brasileiro terá de pagar pelo RIC, a nova carteira de identidade
O governo decidiu que os brasileiros terão de pagar pelo documento que substituirá o RG a partir de julho. O RIC (Registro de Identidade Civil) está orçado em R$ 40. O Executivo ainda tenta alternativas para reduzir esse valor a R$ 15. Atualmente não há lei que defina cobrança pelo RG e 11 Estados, além […]