Governo sanciona com vetos lei que dispõe sobre royalties da mineração
A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 19, o texto sofreu três vetos. Os vetos atendem uma recomendação do Ministério de Minas e Energia. O trecho vetado incluía municípios socialmente atingidos entre os beneficiários da arrecadação da CFEM. A proposta original do governo era manter a divisão original, de 12% para a […]
Presidente Temer vai sancionar hoje (18) a MP 789/2017 (Cfem)
O Blog foi informado que o Presidente Michel Temer realizará hoje, segunda-feira, dia 18 de dezembro, às 17h30, em seu gabinete, reunião para a assinatura da sanção da MP no. 789/2017, que altera a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O convite aos parlamentares para participarem da reunião de assinatura foi encaminhado ontem […]
Presidente Temer reduz duração do horário de verão e muda início para novembro a partir de 2018
O presidente Michel Temer editou nesta sexta-feira (15) um decreto para reduzir a duração do horário de verão, transferindo o início de outubro para novembro a partir do ano que vem. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o decreto será publicado na próxima segunda (18) no “Diário Oficial da União”. O Planalto […]
Presidente Temer passa mal e é levado para hospital em Brasília
O presidente Michel Temer (PMDB) passou mal nesta quarta-feira (25) e foi levado para um hospital de Brasília. “O Presidente Michel Temer teve um desconforto no fim da manhã de hoje e foi consultado no próprio departamento médico do Palácio do Planalto. O médico de plantão constatou uma obstrução urológica e recomendou que fosse avaliado […]