Governo divulga calendário de feriados e pontos facultativos nacionais de 2024
Portaria com o cronograma foi publicada no DOU desta quinta (28)
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Ano de 2023 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos
Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29)
Saiba o que é um Decreto de luto oficial
O Decreto 70.274/72, que trata do assunto, não estende os dias decretados luto para feriado ou ponto facultativo.
Mobilização por CFEM frustra organização de Parauapebas
A programação para acompanhar em Parauapebas a votação para a aprovação pelos Deputados Federais da Medida Provisória 789, que modifica a Legislação Minerária Brasileira frustrou a organização, que preparou uma …
Prefeitura decreta ponto facultativo
A Prefeitura de Parauapebas informa , por meio do Decreto Nº 1170 de 25 de outubro de 2016, que o ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público Municipal, …
Câmara Municipal decreta ponto facultativo nos dias 31/10 e 01/11
Em virtude dos feriados nacionais do Dia do Servidor Público (28/10) e Dia de Finados (02/11), a Câmara Municipal de Parauapebas, por meio da Portaria nº 923/2016, de 25 de …
Prefeitura decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (26) e sexta-feira (27)
O prefeito Valmir Mariano decretou ponto facultativo para esta quinta e sexta-feira, dias 26 e 27 de maio, em todas as repartições públicas municipais de Parauapebas. O decreto, de Nº 650, foi assinado …
Pará: governo decreta ponto facultativo nas repartições estaduais nesta terça, 12
Uma semana após o fim do recesso de final de ano, as repartições públicas estaduais em Parauapebas e nos demais municípios do estado têm novamente sua rotina de trabalho modificada. …
Prefeito decreta ponto facultativo aos servidores no dia 30 de outubro
Em decorrência de a data de 28 de Outubro ser comemorado o Dia do Servidor Público, conforme artigo 257 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas, e para …
Câmara decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira (20/04)
A Câmara Municipal de Parauapebas informa que será ponto facultativo aos servidores do Legislativo no dia 20 de abril de 2015 (segunda-feira), data anterior ao feriado de Tiradentes. A medida …
Prefeito de Marabá decreta ponto facultativo na segunda-feira, dia 20
O prefeito João Salame Neto assinou decreto tornando ponto facultativo a próxima segunda-feira (20 de abril), considerando as comemorações em homenagem a Tiradentes, na terça-feira (21 de abril), quando, tradicionalmente, …
Prefeituras e Estado anunciam ponto facultativo durante o carnaval
ParauapebasA Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), comunica que será considerado ponto facultativo nas repartições públicas no período de 16 a 18 de fevereiro de …
Marabá: Prefeito decreta ponto facultativo para esta sexta-feira
O prefeito João Salame assinou na última terça-feira (17) o decreto que determina Feriado Municipal no próximo dia 20 de novembro para repartições públicas municipais e privadas. O dia é …
Comunicado – Dia do Servidor Municipal
Considerando que na próxima terça-feira (28) será comemorado Dia do Servidor Público Municipal, a Prefeitura de Parauapebas comunica, conforme Decreto Nº 754, de 23 de outubro de 2014, ponto facultativo …