O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi contrário à liberação das atividades de mineração da Vale na mina de níquel Onça Puma, em Ourilândia do Norte, solicitada pelo Governo do …
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal contra expressões contidas em leis complementares que conferem autonomia administrativa …
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4961) em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) contesta uma lei do Pará que regulamenta o serviço …
Segundo os números, houve redução em todas as áreas da Amazônia Legal, com exceção do estado do Amazonas As medidas que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) …