Projeto de Lei propõe que animais de estimação tenham direito a pensão alimentícia
O PL 179/2023, apresentado na Câmara dos Deputados, quer reconhecer que animais são membros da família e trata de diversos assuntos pertinentes ao tema
Alexandre de Moraes suspende pagamento de pensões a familiares de ex-políticos no Pará
Decisão ocorreu na última quinta-feira (25). Familiares de um ex-sindicalista também teve benefício suspenso. Pedido foi feito pelo Governo do Pará.
ADPF questiona lei do Pará que prevê pagamento de pensão a dependentes de ex-governadores
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi ajuizada no STF pelo governador Helder Barbalho
Tião suspende pensão de seis ex-prefeitos e ex-vice de Marabá
Município gastava cerca de R$ 100.000,00 por mês dos cofres públicos com o benefício. Outros três continuam na folha de pagamento da PMM.