MP pede multa de R$ 500 mil a prefeito de Jacundá e R$ 50 mil para comerciantes
O último decreto expedido pela prefeitura, flexibilizando a abertura de serviços não essenciais, vai de encontro às normas da OMS e ao Decreto Governamental 609/2020
Tag: multa
Câmara de Breves paga R$ 16 mil por irregularidades de carro oficial
Multas e juros decorrentes do não pagamento da documentação no período de 2015 a 2019 respondem por quase 50% do débito. Ano passado, orçamento legislativo foi R$ 3,57 milhões.
Celpa multa consumidora morta há quase três anos, por “gato” feito em 2016
Por Eleutério Gomes – de Marabá Quem pensa que já viu de tudo contra o consumidor, por parte de concessionárias de serviços públicos, a cada dia tem uma surpresa. Foi o …
Justiça do Trabalho manda GAMP pagar salário e gratificação natalina aos funcionários do HGP
A Juíza da 4ª Vara do Trabalho da Comarca de Parauapebas acaba de deferir LIMINAR, em sede de Ação Civil Pública movida pelo Sindicatos dos Empregados da Área da Saúde …
Governo quer eliminar multa para demissão sem justa causa
No prazo de dez anos, a multa cobrada do empregador em caso de demissão do trabalhador sem justa causa será eliminada. A medida, anunciada pelo presidente Michel Temer em meio …
Aprovada resolução sobre regularização de eleitores que não votaram nas três últimas eleições
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (15), resolução que estabelece prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e regularização da …