Governo sanciona com vetos lei que dispõe sobre royalties da mineração
A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 19, o texto sofreu três vetos. Os vetos atendem uma recomendação do Ministério de Minas e Energia. O trecho vetado incluía municípios socialmente atingidos entre os beneficiários da arrecadação da CFEM. A proposta original do governo era manter a divisão original, de 12% para a […]
Articuladores para aprovação da MP 789/2017 serão homenageados pela Câmara Municipal de Itabirito (MG). Darci Lermen é um deles
A Câmara Municipal de Itabirito (MG) fará homenagem a personalidades que se mobilizaram para que houvesse a mudança no repasse da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), na próxima quinta-feira (14), às 10h. Com a mudança, em Itabirito, o dinheiro da contribuição passará de R$40 milhões para R$70 milhões por ano. De acordo com […]