Adicional de interiorização para militares estaduais do Pará é inconstitucional
O adicional de interiorização foi instituído no inciso IV do artigo 48 da Constituição do Pará e regulamentado pela Lei estadual 5.652/1991, de iniciativa parlamentar.
MPF denuncia militares por mais três homicídios e ocultações de cadáveres na repressão à Guerrilha do Araguaia
Foram três novas denúncias apresentadas, o que eleva para nove o número de denúncias oferecidas pelo MPF sobre crimes praticados à época no Araguaia
Congresso deve derrubar veto ao PL da anistia a militares
O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) vai buscar apoio na Câmara Federal e no Senado para derrubar o veto integral da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que garante a anistia aos policiais militares que se manifestaram no Pará, no ano passado, e também nos estados do Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul e […]
Militares Estaduais têm direito a juros e correção monetária sobre o adicional de interiorização reconhecido pelo TJPA
Decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), publicada no último dia 25 de setembro, no Diário da Justiça, confirma o pagamento do benefício de adicional de interiorização aos policiais militares da ativa pelo Governo do Estado. Só que agora, após a análise do recurso interposto pelas associações dos Oficiais Militares Estaduais do […]
Militares se negam a divulgar arquivos sobre OVINs no Pará
Em 18 de abril de 2013, ufólogos brasileiros se empolgaram com a garantia das Forças Armadas da liberação de documentos militares de evento de 1977 envolvendo objetos voadores não identificados. Um ano depois, a Aeronáutica agora alega que todos os arquivos secretos da Operação Prato, a maior mobilização militar para investigação de óvnis no Brasil, […]