Juíza mais antiga da Comarca de Marabá é afastada do cargo pelo TJPA
Magistrada é acusada de ter violado o dever de imparcialidade ao dar tratamento diferenciado para dois processos que estavam em situação idêntica
3ª Entrância: Pleno encaminha matéria às Corregedorias do interior para estudo
As Comarcas de Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas e Castanhal buscam a elevação. Se aprovada, os magistrados das cinco Comarcas poderão alçar ao desembargo sem que atuem em Belém.
AMEPA elege nova diretoria executiva
A Associação dos Magistrados do Pará elegeu na última sexta feira, 11/11, sua nova Diretoria Executiva. A Chapa 10, liderada pelo Magistrado Silvio Cesar Maria, sagrou-se vencedora do pleito com 205 votos contra 188 da Chapa 20, comandado pelo Magistrado Adriano Seduvim. A Chapa 10, também conhecida como Magistratura Unida, apresentou plataforma de gestão baseada em […]
Presidida por Jayme de Oliveira, chapa 1 vence as eleições da AMB.
Chegou ao fim nesta sexta-feira (11) o processo eleitoral para a escolha da nova composição dos Conselhos Executivo e Fiscal da AMB, triênio 2017-2019. A chapa 1 “AMB Forte, Independente e Representativa”, encabeçada pelo juiz Jayme de Oliveira, foi a vencedora com 49,52% (5.537) dos votos computados nas três modalidades de votação: carta, internet e […]
TJSP concede liminar para restabelecer WhatsApp
Decisão de hoje (17) do desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, determinou o restabelecimento do aplicativo WhatsApp. Serão expedidos ofícios aos provedores com a determinação. O magistrado destacou que “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da […]
Associação dos Magistrados Estaduais questiona lei que trata da promoção de juízes no Pará
Do Migalhas A Anamage – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – ajuizou no STF uma ADIn contra uma lei do Estado do Pará segundo a qual antes de se realizar as promoções ou o provimento inicial para determinada vaga de juiz, será realizado concurso de remoção. De acordo com a associação, o artigo 1º da […]