Liberado: Pleno do TJ-PA diz que lei antifumo de Belém é inconstitucional
TJ diz que texto da lei municipal é conflitante com legislação federal. Decisão do TJ-PA revoga lei municipal por unanimidade. Segundo Inca, cigarro é associado a 84% dos casos de câncer de pulmão. A lei municipal que proibia o fumo em locais de uso coletivo foi derrubada por unanimidade nesta quarta-feira (19), após decisão do […]
Liberado: Pleno do TJ-PA diz que lei antifumo de Belém é inconstitucional
TJ diz que texto da lei municipal é conflitante com legislação federal. Decisão do TJ-PA revoga lei municipal por unanimidade. Segundo Inca, cigarro é associado a 84% dos casos de câncer de pulmão. A lei municipal que proibia o fumo em locais de uso coletivo foi derrubada por unanimidade nesta quarta-feira (19), após decisão do […]
Sem tabaco
O governo do Distrito Federal sancionou lei que proíbe o fumo em carros que transportem gestante, criança ou adolescente. A multa mínima ao infrator será de R$ 500,00 com possibilidade de retenção do veículo. A lei, que ainda tem de ser regulamentada, entrará em vigor em 90 dias. Apesar da grande carga tributária em cima […]
Propostas de restrição ao cigarro serão analisadas
Após gerar críticas da indústria e elogios de movimentos antitabagistas e de associações médicas, consultas públicas com regras mais restritivas para propaganda e produção de cigarros no País terminaram ontem com pelo menos 200 mil requerimentos para mudanças do texto. Proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma resolução proíbe a adição de produtos […]