Campanha: “conciliar é legal: em Parauapebas a justiça de mãos dadas com a comunidade”.
Hoje, 02 de dezembro, o poder judiciário estadual e seus parceiros ( justiça do trabalho, ministério público estadual, defensoria pública, cartório de registro civil, prefeitura municipal e câmara municipal) estão realizando uma programação voltada para as demandas de conciliação das causas em trâmite ou a serem ingressadas na ocasião, no Fórum da Comarca de Parauapebas, […]
Tribunal determina que Altamira tem competência para julgamento de processos relativos à Usina de Belo Monte
O entrave jurídico que impedia a tramitação de oito processos relativos à instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi superado, com a definição, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que a competência para analisar os casos é da Justiça de Altamira. Desde o ano passado, o andamento dos processos relativos à […]
"Quando juiz mendiga reajuste, a democracia vacila"
Sob o título “Por que o reajuste dos subsídios?”, o artigo a seguir é de autoria do Juiz Federal Nagib de Melo Jorge Neto, Vice-Presidente da AJUFE na 5.ª Região. “Quando o Poder Judiciário mendiga ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo reajuste de seus subsídios, reajuste esse constitucionalmente assegurado, a democracia vacila. Atenção: não […]
TRF-1 mantém multa milionária aplicada pelo Ibama no Pará
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido de anulação da multa e do embargo imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) às propriedades rurais de um fazendeiro do Estado do Pará, que, segundo a Advocacia-Geral da União, desmatou mais de 3.535 mil hectares de floresta nativa na Amazônia […]
Justiça manda Ibama devolver bens de madeireira fechada no Pará
A Justiça Federal no Pará determinou que o Ibama devolva máquinas e equipamentos da madeireira M.P.Torres, uma das 12 empresas fechadas pelo órgão ambiental na semana passada em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. A operação foi montada após o assassinato do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. […]
Juízes querem levar crimes no Pará à Justiça Federal
Os juízes federais defendem a federalização de crimes contra os direitos humanos na Região Norte do País. A federalização, segundo os magistrados, “é um caminho que pode levar ao julgamento mais rápido e ao fim da impunidade nesses casos”. Estudo feito pelo governo indica que dos 219 assassinatos na zona rural do Pará, nos últimos […]