Uma decisão da Justiça Federal ampliou as restrições de publicidade para bebidas alcoólicas no país. Segundo a Folha de S. Paulo, a restrição passa a valer para todas as bebidas …
Desembargador concede decisão favorável ao major acusado de sequestrar militantes A ação penal contra o coronel de reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, que tramita na Justiça Federal …
O juiz Bruno Teixeira de Castro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu liminar suspendendo por 72 horas a eleição da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) …
Do Valor Econômico A pedido do Ministério Público Federal do Pará, a Justiça Federal em Santarém proibiu a concessão de licença ambiental para a usina São Luiz do Tapajós, enquanto …
A Justiça Federal, através do juiz Rubens Rollo de Oliveira, condenou, nesta terça-feira (20), o ex-diretor do Instituto Federal do Pará (IFPA), e atual presidente do clube do Remo, Sérgio …
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que assegura legalidade da iniciativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para …
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está proibido de instalar novos assentamentos em todo o Estado do Pará sem o prévio Licenciamento Ambiental e Cadastro Ambiental Rural. …
A Norte Energia, empresa responsável pela usina de Belo Monte, no Pará, informou ontem até tarde que a construção da hidrelétrica continuava em ritmo normal e só será paralisada quando …
Valmira da Silva é acusada de envolvimento em desvio de verbas da saúde. Um empresário do Mato Grosso também foi condenado. Do G1 PA A Justiça Federal condenou a atual …
Uma decisão histórica interrompe o maior dos investimentos da Vale. O juiz federal reconheceu que o licenciamento da duplicação dos trilhos é ilegal e que todo o processo tem que …
Da Veja.com Juiz que deveria herdar o caso se declarou impedido porque um de seus telefones aparecia nos grampos flagrados pela Operação Monte Carlo O juiz federal Alderico Rocha Santos, …
O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), concedeu nesta sexta-feira liberdade ao bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso desde o final de fevereiro. A decisão é uma …
As Justiças Federal e Estadual não se entendem sobre quem deve julgar os três suspeitos de ter assassinado um casal de extrativistas no Pará, crime que completou um ano nesta …
Na semana passada foi publicada no Diário Oficial da Justiça Federal na 1ª Região a condenação do ex-senador pelo Pará Luiz Otávio de Oliveira Campos (PMDB-PA) e de outros ex-integrantes …
