Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, retorna Adonei Aguiar ao cargo de prefeito de Curionópolis
Adonei havia sido afastado cautelarmente por 180 dias do cargo pelo TJPA
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A unidade de saúde vai contar inicialmente com 10 leitos, para atender exclusivamente casos suspeitos do novo coronavírus
O ministro Roberto Barroso lembrou que a jurisprudência do STF é no sentido de que a execução da pena após julgamento em segunda instância não compromete o princípio da presunção de inocência.
Desembargador Rogério Favreto acatou um recurso de deputados petistas pedindo para que o ex-presidente fosse libertado imediatamente por não haver fundamento jurídico para sua prisão
O desembargador Ronaldo Marques Valle, do Tribunal de Justiça do Pará, relator do pedido de Habeas Corpus liberatório com pedido de liminar impetrado pelos advogados de Josenilde Silva Brito, mãe …
O Superior Tribunal de Justiça – STJ – deferiu por unanimidade hoje (24) Habeas Corpus liberatório para o réu Alessandro Camilo de Lima (foto), acusado de matar a comerciária Ana …