Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, retorna Adonei Aguiar ao cargo de prefeito de Curionópolis
Adonei havia sido afastado cautelarmente por 180 dias do cargo pelo TJPA
São Geraldo do Araguaia inaugura na próxima semana Hospital de Campanha
A unidade de saúde vai contar inicialmente com 10 leitos, para atender exclusivamente casos suspeitos do novo coronavírus
Mantida execução provisória da pena de ex-prefeito de município do Pará
O ministro Roberto Barroso lembrou que a jurisprudência do STF é no sentido de que a execução da pena após julgamento em segunda instância não compromete o princípio da presunção de inocência.
Desembargador do TRF4 manda soltar Lula ainda hoje
Desembargador Rogério Favreto acatou um recurso de deputados petistas pedindo para que o ex-presidente fosse libertado imediatamente por não haver fundamento jurídico para sua prisão
Tribunal de Justiça do Pará concede liberdade à mãe do prefeito de Tucuruí
O desembargador Ronaldo Marques Valle, do Tribunal de Justiça do Pará, relator do pedido de Habeas Corpus liberatório com pedido de liminar impetrado pelos advogados de Josenilde Silva Brito, mãe do prefeito afastado de Tucuruí, decidiu conceder liminar objetivando a revogação da prisão preventiva decretada pelo Juiz José Leonardo Frota de Vasconcellos Dias, da Vara […]
Caso Ana Karina: STJ concede liberdade à Alessandro Camilo (Atualizado)
O Superior Tribunal de Justiça – STJ – deferiu por unanimidade hoje (24) Habeas Corpus liberatório para o réu Alessandro Camilo de Lima (foto), acusado de matar a comerciária Ana Karina Matos Guimarães, grávida de nove meses, no dia 10 de maio de 2010, em Parauapebas. Alessandro Camilo foi patrocinado pelo advogado paraense Oswaldo Jesus Serrão de […]