TJ-PA: Concedido Habeas Corpus ao vereador Odilon Rocha
De Belém chega a notícia que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará concedeu hoje (06) Habeas Corpus ao vereador Odilon Rocha de Sanção (foto), sem partido, que estava …
De Belém chega a notícia que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará concedeu hoje (06) Habeas Corpus ao vereador Odilon Rocha de Sanção (foto), sem partido, que estava …
Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em Curitiba, no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser …
A desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, negou hoje (09) o pedido de Habeas Corpus requerido pela …
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 122590, impetrado pela defesa de José Maria Mendes Machado, preso preventivamente sob a acusação …
O reconhecimento legal da morte de pessoas desaparecidas entre as décadas de 1960 e 1970 torna impossível o andamento de ação penal que acusava o coronel do Exército Sebastião Curió …
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre negou Habeas corpus e derrubou a liminar que suspendia as investigações criminais relacionadas à Telexfree. Com a nova decisão …
O juiz eleitoral Miguel de Britto Lyra Filho, do TRE/PB, concedeu liminar em Habeas Corpus para revogar ordem de prisão contra o diretor financeiro do Google Brasil. Na semana passada, …