Recurso de Jader Barbalho contra Lei da Ficha Limpa chega ao STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (7) o recurso em que Jader Barbalho tenta reverter decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu registro de candidatura com base na chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). O Recurso Extraordinário (RE 631102) foi encaminhado pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, à Suprema […]

Quem votar em ficha suja poderá ter seu voto anulado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse ontem (29) que os candidatos que atualmente estão barrados pela Lei da Ficha Limpa podem ser votados, mas que o voto será considerado nulo até que uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a inelegibilidade. “O que nossas máquinas estão programadas é para […]

Ficha limpa

Ficha Limpa – I O relógio dava a derradeira badalada do dia, ontem, quando o ministro Peluso, último a falar, começou a proferir seu voto na questão da lei da Ficha Limpa. Até então, 5 ministros aplicavam-na imediatamente, enquanto 4, prudentemente, entendiam que o princípio da anualidade deveria ser observado. O Plenário do STF, atipicamente, […]

TSE barra registro de candidatura de Paulo Rocha (PT)

A decisão que cassou o registro de candidatura do deputado federal Paulo Rocha ao Senado, pelo PT, é monocrática, ou seja, de um ministro apenas. O ministro, no caso, é Aldir Passarinho Júnior. O magistrado deu provimento a recurso do Ministério Público contra decisão do TRE que havia deferido o registro do parlamentar. Paulo Rocha […]

Senado aprova “Ficha Limpa” que agora segue para sanção presidencial

Por 76 votos a zero, senadores aprovam o projeto que proíbe a candidatura de quem tem condenação na Justiça. Matéria, agora, só depende da aprovação do presidente Lula Por 76 votos a zero, e nenhuma abstenção, o Senado acaba de aprovar o chamado projeto ficha limpa, que em suma proíbe o registro de candidatura a […]

Rouba mas faz, nunca mais!

O Brasil, pátria que tanto amamos e nos orgulhamos, não merece continuar nos matando de vergonha quando o assunto é a honestidade de boa parte dos nossos homens públicos. É muito desagradável, e mesmo injusto, com os políticos realmente honestos, o que vem acontecendo há bastante tempo em nossa pátria amada idolatrada: política é sinônimo […]

Ficha limpa: como votaram os deputados federais do Pará

Asdrúbal Bentes  – PMDB – Sim  Bel Mesquita  – PMDB – Sim  Beto Faro  – PT – Sim  Elcione Barbalho  – PMDB – Sim  Gerson Peres  – PP – Sim  Lira Maia  – DEM – Sim  Lúcio Vale  – PR – Sim  Nilson Pinto  – PSDB – Sim  Paulo Rocha  – PT – Sim  Vic […]