STF forma maioria em julgamento que valida devolução de tributo cobrado indevidamente na conta de luz
A Corte, contudo, ainda não chegou a um entendimento sobre o prazo para a restituição dos valores
Tag: Energia
Concessionárias de energia não querem devolver ao consumidor o que cobraram a mais
STF julga nesta quarta (4) ação protocolada pela Abradee, que contesta o repasse aos usuários
Comissão do Senado aprova endurecimento de punição para quem rouba cabos de energia
Hoje, a pena para esse crime vai de um a quatro anos de prisão mais multa. Esse tempo de reclusão pode dobrar
Deputados do Pará participam da abertura de exposição sobre transição energética
Exposição “Minerais Críticos e Estratégicos para a Transição Energética”, está em exibição no Espaço Mário Covas, entrada no Anexo II da Câmara dos Deputados
Queimadas já causaram 1.070 ocorrências de falta de energia no sul e sudeste do Pará
Os casos preocupam a Equatorial Energia Pará, que alerta sobre procedimentos de segurança para evitar situações de risco
Governo do Pará garante primeira redução na tarifa de energia elétrica desde a privatização
Governador Helder Barbalho e Aneel anunciam desconto de até 7,24%. Redução faz parte do investimento do governo estadual para proporcionar mais economia e tranquilidade às famílias paraenses
Para fazer caixa, Equatorial vende subsidiária no Pará a fundo de pensão canadense por R$ 1,2 bilhão
Operação da empresa de energia estruturou a oferta que resultou na compra da maior fatia da Sabesp
Cade aprova compra de linha de transmissão no Pará pela CDPQ
Análise aponta para estimativas de market share conjunto das requerentes abaixo de 20%, concluindo que a operação não irá prejudicar ambiente concorrencial
Gasolina e gás de cozinha amanhecem mais caros nesta terça-feira (9)
Ações da Petrobras sobem com o reajuste dos combustíveis
Entidades criticam taxação de energia solar e eólica prevista em projeto
A discussão foi promovida pela Comissão de Minas e Energia. Compensação financeira prevista no projeto pode chegar a R$ 870 milhões
Servidores do Ibama e ICMBio do Pará e outros 14 Estados aprovam greve
Onze Estados ainda não realizaram assembleia. Somente os servidores do Ceará decidiram não aderir à greve. Petrobras critica atraso de decisão sobre licença de pesquisa na Foz do Amazonas
Lá vem aumento: Gasolina e diesel subirão nesta semana
Objetivo é desonerar a folha de pagamento. Lula convoca reunião com ministro da Fazenda Fernando Haddad e com a presidente da Petrobras Magda Chambriard, nesta segunda (10)
Lula demite Jean Paul Prates da presidência da Petrobras
Substituto deve ser anunciado nesta quarta-feira (15)
Petróleo: O Brasil explora a Margem Equatorial ou volta a importar combustível
A advertência é do presidente da Petrobras, Jean Prates, já que o Brasil tem autossuficiência por, no máximo, mais 13 anos
Brasil pode ultrapassar EUA na corrida pelo combustível verde
Norte-americanos deram um enorme salto tecnológico, ao lançarem a primeira planta de combustível de aviação sustentável a partir de etanol do mundo
Petrobras confirma segunda descoberta de petróleo na Bacia Potiguar na Margem Equatorial brasileira
Com greve do Ibama, navio-sonda retornará para a bacia de Campos
Lula assina Medida Provisória que reduz conta de luz residencial em 4%
A MP prorroga os subsídios de fontes renováveis como projetos eólicos e solares que pediram outorga até 2022
Lula assinará decreto que, na prática, adia pesquisa de petróleo na Foz do Amazonas
Documento obriga a realização da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, estudo caro, demorado e sem prazo para acontecer
Helder Barbalho volta a defender criação de um fundo para compensar exploração da Margem Equatorial
A posição é consenso dos nove governadores do consórcio Amazônia Legal, e foi debatida em fórum patrocinado pela estatal em São Luís (MA)
Programa Combustível do Futuro é aprovado na Câmara dos Deputados
O texto define obrigações para redução de emissões de gases do efeito estufa, a partir de combustíveis renováveis, além de estabelecer regras para regulação de armazenamento e estocagem de dióxido de carbono