Parauapebas: Júlio César consegue efeito suspensivo no TRE e tem seus direitos políticos restabelecidos
J C alegou não ter sido intimado, uma vez que o advogado habilitado nos autos do processo não possuía poderes para representá-lo nos autos
Desembargador restabelece subsídios e gratificações a gestores do Pará
Magistrado derrubou liminar e restituiu o direito às vantagens ao observar que o reajuste ocorreu antes da LC 173/20.
TJE/PA suspende decisão do juiz de Canaã e Jeová Andrade volta à prefeitura
Em decisão monocrática, nesta tarde (20), a desembargadora Luiza Nadja Guimarães Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, reconduz ao cargo o prefeito Jeová Gonçalves de Andrade, concedendo efeito suspensivo quanto ao afastamento dele, por 180 dias, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás. A desembargadora considerou que Jeová só poderia ser afastado mediante provas de que ele […]