3ª Turma de Direito Penal do TJPA mantém decisão da Comarca de Parauapebas, para que acusados de matar advogado sejam submetidos a Júri Popular
O advogado Arnaldo Lopes de Paula foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite desta segunda-feira (18). Ele foi baleado pelo menos cinco vezes na rua onde mora, no …
A Seção de Direito Penal (antiga Câmaras Criminais Reunidas) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará negou, à unanimidade, nesta segunda (25/09) Habeas Corpus liberatório impetrado pela defesa do …
