Em audiência, sindicatos defendem extinção da contribuição previdenciária de aposentados
Lideranças sindicais pediram a aprovação de duas PECs que já tramitam no Congresso
Tag: Congresso Nacional
“Alexandre de Moraes está me perseguindo”, denuncia senador Marcos do Val
Líder do Podemos apresenta requerimento para levar ao Plenário a decisão de Moraes em relação ao senador capixaba. Oposição apresenta manifesto pela “verdadeira democracia” e oposição vai entrar em obstrução na Câmara
Proposta do Orçamento de 2025 tem déficit de R$ 166,2 bilhões
Deputados e Senadores têm até o final do ano para votar a peça. Especialistas em contas públicas afirmam que é uma “proposta fora da realidade”
Trabalho legislativo será morno em Brasília nesta semana
Com a decisão, no início de agosto, de alternar as votações com o chamado esforço concentrado, Ordem do Dia na Câmara nem foi divulgada
Coluna Direto de Brasília #Ed. 323 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Pessoas ou empresas atingidas por calamidades poderão ter crédito liberado, mesmo devendo à União
A medida terá impacto positivo em municípios como Marabá e outros, do sudeste e outras regiões do Pará, que sofrem anualmente com enchentes dos rios
Coluna Direto de Brasília #Ed. 322 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Duas frentes parlamentares defendem o Simples Nacional em encontro promovido pela CACB
Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) promoveu um debate com o objetivo de encontrar caminhos para minimizar os impactos da Reforma Tributária
Congresso inicia a semana esvaziado. Deputados e senadores estarão em seus estados, pedindo votos para prefeitos e vereadores
Semana legislativa não realizará sessões nas comissões temáticas e votações em Plenário serão semipresenciais
Coluna Direto de Brasília #Ed. 321 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Inteligência Artificial deve ser um dos destaques da pauta do Congresso Nacional no segundo semestre
Pelo menos 46 PLs foram apresentados para regulamentar o uso de inteligência artificial
Coluna Direto de Brasília #Ed. 320 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Liberdade de Imprensa: STF analisa recurso contra responsabilização de jornais
Em novembro de 2023, o tribunal decidiu que empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas por declarações feitas por pessoas entrevistadas
Câmara dos Deputados define calendário de votações após recesso parlamentar
Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11)
Coluna Direto de Brasília #Ed. 319 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Congresso Nacional reinicia trabalhos com 35 Medidas Provisórias pendentes
Nove medidas provisórias tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos
Diário Oficial da União detalha o bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento
Decreto alcança emendas de comissão e de bancadas. Deputados e senadores ainda não se manifestaram
Semana terá retomada dos trabalhos no Congresso Nacional na quinta-feira, 1º de agosto
Na prática, porém, Ordem do Dia e trabalhos das comissões temáticas só retomam agendas na semana de 4 a 9 de agosto
Em retomada do recesso, 15 vetos pendentes de votação trancam pauta do Congresso Nacional
A partir de 4 de agosto, pauta só será destrancada se houver sessão conjunta para deliberar as pendências
Coluna Direto de Brasília #Ed. 318 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília