Líder do Podemos apresenta requerimento para levar ao Plenário a decisão de Moraes em relação ao senador capixaba. Oposição apresenta manifesto pela “verdadeira democracia” e oposição vai entrar em obstrução na Câmara
Deputados e Senadores têm até o final do ano para votar a peça. Especialistas em contas públicas afirmam que é uma “proposta fora da realidade”
Com a decisão, no início de agosto, de alternar as votações com o chamado esforço concentrado, Ordem do Dia na Câmara nem foi divulgada
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
A medida terá impacto positivo em municípios como Marabá e outros, do sudeste e outras regiões do Pará, que sofrem anualmente com enchentes dos rios
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Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) promoveu um debate com o objetivo de encontrar caminhos para minimizar os impactos da Reforma Tributária
Semana legislativa não realizará sessões nas comissões temáticas e votações em Plenário serão semipresenciais
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Pelo menos 46 PLs foram apresentados para regulamentar o uso de inteligência artificial
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Em novembro de 2023, o tribunal decidiu que empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas por declarações feitas por pessoas entrevistadas
Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11)
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Nove medidas provisórias tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos
Decreto alcança emendas de comissão e de bancadas. Deputados e senadores ainda não se manifestaram
Na prática, porém, Ordem do Dia e trabalhos das comissões temáticas só retomam agendas na semana de 4 a 9 de agosto
A partir de 4 de agosto, pauta só será destrancada se houver sessão conjunta para deliberar as pendências
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Do total, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados, e R$ 3,8 bilhões serão contingenciados