TCU: Parecer reprova renovação antecipada da Estrada de Ferro Carajás à Vale
Pará deve ser prejudicado em cheio. Obras de grande porte como segunda ponte rodoferroviária em Marabá, ampliação de S11D em Canaã e novas minas em Parauapebas podem estacionar.
Prefeitura de Canaã dos Carajás vai “dar” lotes no distrito empresarial
Município vai licitar concessão de terrenos para povoar o distrito por até 20 anos a custo zero. Como contrapartida, futuras empresas devem se comprometer em contratar mão de obra local.
Presidente Bolsonaro sanciona sem vetos a nova Lei de Telecomunicações
Norma autoriza empresas de telefonia fixa a mudarem contratos de concessão para autorização. Caberá à Anatel aplicar as novas regras
Concessão de terreno à faculdade dos Barbalho em Marabá vai parar na justiça
Avaliada em R$ 8,9 milhões, imóvel está localizado em área nobre de Marabá e foi repassado de “mão beijada” à Faculdade Carajás, da família Barbalho. MP quer a devolução dos recursos.
Pará requer dinheiro da renovação de concessão da Estrada de Ferro Carajás
Os cofres da União estão prestes a receber 25 bilhões de reais, oriundos do pagamento de outorgas por empresas concessionárias de ferrovias federais cuja permissão está em vias de expirar. Entre elas está a Estrada de Ferro Carajás, utilizada no transporte do minério extraído pela Vale de território paraense. A mineradora pretende antecipar a renovação […]
Marabá: no apagar das luzes, vereadores tentam barrar concessão milionária de serviço de iluminação
Ulisses Pompeu – de Marabá Faltam menos de 45 dias para terminar a atuação gestão no município de Marabá. Mesmo assim, há, nos bastidores, uma tentativa de formalização de um contrato milionário com duração de 25 anos para o serviço de iluminação pública através de uma PPP (Parceria Público Privada) por concessão pública. Esse movimento […]
Tucuruí tem prazo adicional na concessão para cobrir risco hidrológico
O contrato de concessão da hidrelétrica de Tucuruí foi prorrogado em 50 dias pela Agência Nacional de Energia Elétrica, como resultado da repactuação do risco hidrológico da usina em janeiro desse ano. O término do contrato passa de 11 de julho para 30 de agosto de 2024. A concessão de Tucuruí foi outorgada por decreto à […]
Estudo de concessão da BR-163 entre MT e Pará é aprovado pelo Governo Federal
O estudo realizado por uma empresa de São Paulo, para concessão da rodovia federal BR-163 entre as cidades de Sinop (MT) e Porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará, foi aprovado pelo Ministério dos Transportes. Ao todo serão 976 quilômetros, que receberão investimento de aproximadamente 6,6 bilhões. O documento será um norte para o governo […]
TCU suspende processo de concessão em portos no Pará
O Tribunal de Contas da União (TCU) travou, mais uma vez, o processo de concessão de arrendamentos nos Portos de Santos e do Pará. O ministro Raimundo Carreiro decidiu pedir vista do caso após a leitura do voto do relator, Aroldo Cedraz, favorável à liberação dos estudos. O pedido de Carreiro surpreendeu o plenário, pois ocorreu no momento da […]