CPI deve ser instaurada amanhã

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Leitora sugere e solicita que o Blogger fale sobre a CPI que quatro vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas assinaram solicitando investigação sobre a aplicação dos royalties e o contrato entre a PMP e o escritório de Jader Pasinato

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo, que transforma a própria casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente, quase sempre atendendo aos reclamos do povo.

Segundo alguns historiadores, tem origem remota na Inglaterra, durante o reinado de Eduardo II, no fim do século XIV, já outros autores dizem que foram criadas pela primeira vez na Câmara dos Comuns no século XVIII e mais modernamente descobriu-se que há milhares de anos essas reuniões eram praticadas por monges budistas no sopés das montanhas quando sentavam-se em círculo (ombro a ombro ) para meditar, em todos esses casos, nasceram mesmo do clamor do povo, que exigiam uma investigação para apurar e punir as causas do mal estar geral.

O pedido de instauração de uma CPI na Câmara pode ser feito por um terço dos vereadores.

A Constituição Federal exige que a CPI tenha por objeto de investigação um fato determinado, não existindo óbice (empecilho), todavia, que constatando a ocorrência de um novo fato relevante que deva ser investigado seja criada uma nova CPI ou que seja aditado o objeto da CPI já em curso acaso os fatos sejam conexos aos iniciais.

Recolhidas as assinaturas mínimas necessárias, o pedido de abertura com a discriminação dos fatos a serem apurados é apresentado à mesa diretora, que o lê em plenário. Isto, no entanto, não é o bastante para ela funcionar. Ainda é preciso que os partidos que têm representatividade na Casa indiquem os membros para a comissão e, aí sim, é feita a sua instalação efetiva. Os trabalhos devem durar 120 dias, que podem ser, todavia, prorrogados tantas vezes quanto for necessário dentro da mesma legislatura.

A não instauração da CPI por omissão de Mesa da Casa respectiva de indicar os membros da CPI afronta o direito subjetivo das minorias de ver instaurado o inquérito parlamentar, com apoio ao direito de oposição, conforme já decidido pelo STF no Mandado de Segurança n° 24.831/DF.

Amanhã, dia de sessão na CMP, a CPI deve ser instaurando, sendo escolhido seus membros na proporcionalidade da representatividade partidária naquela casa. Se acontecer, publicarei o objetivo e constituição da mesma, assim como o andamento dos trabalhos.

12 comentários em “CPI deve ser instaurada amanhã

  1. Demostenes Responder

    Gente! Não se engane com esssa conversa de CPI.
    Até o ano passado não havia oposição na Câmara, todos mamavam na teta da mesma vaca.
    Por isso acho de vai dar em pizza.

  2. Cidadão participativo Responder

    É Osvadinho acho que é isso mesmo, o povo te que saber o que quer, se os vereadores não atuam falam mal, quando resolvem atuar, também falam mal. Falta mais participação e envolvimento da população, se não me engano li em um jornal antes de Roger divulgar àquela notícia, que já havia iniciado um trabalho de apuração do destino desse dinheiro. O problema é que quem participa desses blogs são sempre as mesmas pessoas e acabam generalizando as coisas. Eita povo sem Fé em DEUS a CPI nem começou e já estão torcendo pra não dá certo. Um recadinho a vcs que acreditam quea CPI não vai dar nada: “tirem a bunda da cadeira, sai da frente do computador” e se preparem, vão às ruas, se mobilizem, comecem a planejar um Ipechetemam (não sei como se escreve) , façam como os vereadores se exponham, mostre a cara, prq ficar na frente de um computador digitando o que quer é mais fácil, menos trabalhoso não é mesmo?

  3. osvaldinho Responder

    O DEFEITO NÃO NA NOS VEREADORES QUE SO ABREM OS OLHOS QUANTO TA PERTO DA REELEIÇÃO, PRA TENTAR TAMPAR O SOL COM A PENEIRA. O PROBLEMA E POPULAÇÃO QUE REELEGES ELES NOVAMENTE POR MAAIS QUATRO OITO DOZE E …… POR VAI. SO VAI RESOLVER QUANDO ELEITOR TIVER VERGONHA NA CARA E NÃO VOTAR EM CANDIDATO ENVOLVIDO EM CORRUPÇÃO, SO ASSIM AS COISAS MUDA. ‘DIGA NÃO A REELEIÇÃO’

  4. Marcio Vieira Responder

    Caro Zé dudu aqui em nossa querida cidade já estão ocorrendo as maracutais eleitoraisfoi criada uma enquete em um certo blog que coloca o atual e pessimo gestor na frente na corrida eleitoral sendo que temos que votar duas vezes em um mesmo candidato para que seja computado o vota e as vezes nem computa… é meu amigo ze dudu Canaã dos Carajás está as moscas…

    coloquei isso no referido blog mas tenho certeza que não será publicado…
    Blog do Bekão

    Que putaria de enquente é essa, foi feita pra favorecer esse prefeito bandido, corrupto, ladrão, bandido…
    vocês tem que criar vergonha na cara e para de roubar o dinheiro do povo… ninguem aguenta mas um vagabundo de um prefeito desse que não faz nada pela população, vagabundo só sabe roubar, as ruas estão todas com buracos enormes, o unico semafaro não funciona… onde que o povo vai querer reeleger um cara de má indoli, se esse que se diz prefeito tivesse vergonha na cara pegava a troxa dele e vazava daqui… não queremos o regresso… queremos alguem que cuide da cidade, educação, saude, servidores…. que quando alguem de sua propria familia tiver que fazer qualquer tipo de tratamento faça na cidade no hospital publico que está largado…
    e não sai pra fazer fora da cidade…

    CORRUPTOS, VAGABUNDOS, LADRÕES…
    QUERO VER É PUCLICAR ISSO AQUI…

  5. Nome (obrigatório) Responder

    Essa CPI tem que investigar tudo,até o dinheiro que o Massud cobrava para poder colocar um caminhão na SEMURB,quando comandava a mesma.Tinha que dividir com ele;ou então babau.Que fale os ex funcionários da RMS.

  6. pebas Responder

    Se os vereadores de situação afirmam ta tudo certinho, pq estão contra a istalação da CPI, afinal quem nao deve nao teme.

  7. Nome (obrigatório) Responder

    O mais incrivel que eles, os vereadores, só perceberam o roubo dessa imensa fortuna agora, depois que o Roger Agnelly denunciou esse fato. A população inteira dessa cidade vem gratando aso quatro ventos todos os dias, inclusive nesse blog, que algo de errado está acontecendo. O volume de dinheiro que entra é incompativel que as obras em andamento no município. ISSO É SINAL DE ROUBO.
    SÓ AGORA VCS VIRAM??????
    ESSA VAI SER MAIS UMA CPI FAJUTA, POIS TODOS COMERAM UM PEDAÇO DESSES 700 MILHÕES, E AGORA QUEREM DÁ UMA RESPOSTA A SOCIEDADE.
    VOU FAZER UMA PREVISÃO: VÃO INOCENTAR O DARCI E JUSTIFICAR OS GASTOS QUE ALEGA QUE FEZ. QUEREM APOSTA?!?!?!?!?

  8. Nome francisco das chagas bentes Responder

    E por falar em educação, meu caro Robson, não é isso que apregoa o sec de educação “nota dez”. Segundo ele o ensino do Peba está entre os 100 melhores do país, pois não é à toa que vem recebendo reiterados prêmios nacionais. Pensando bem, creio que Anísio Teixeira e Paulo Freire – só pra citar esses dois ícones – devem estar se remexendo nos seus túmulos.

  9. robson cunha do nascimento Responder

    Caro amigo Zé Dudu, aproveite para divulgar, também, ao pacato cidadão, quantas e quais foram as CPI’s que alcançaram os objetivos finais para os quais foram criadas. Para encerrar, peço aos vereadores junto à CMP que pensem um pouco no futuro de toda a coletividade e não somente nos “deles” e nos “dos deles”. A fortuna que está sendo roubada dos cofres públicos de Parauapebas inviabilizará o crescimento de nossa querida cidade, comprometendo gerações, a atual, que não está tendo, ao contrário das propagandas oficiais, sequer o direito à uma boa educação, e as futuras, por questões lógicas. Espero que esta iniciativa de instalação de uma CPI de um basta na sangria desatada que corrói as finanças de nossa cidade. Lugar de ladrão é na cadeia, pena que esta máxima só seja aplicada aos ladrões de galinha.

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