O Ministério Púbico do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, no sul do Pará, está fiscalizando as medidas de implementação do regime e “lockdown”, que foi decretado no município para tentar reduzir os casos de Covid-19, que aumentaram de forma preocupante no último mês. O regime de bloqueio total começou no último sábado (5) e segue até a próxima segunda-feira (14).
Na última sexta-feira (4), o promotor de Justiça titular do 2º cargo de Conceição do Araguaia, Alfredo Martins de Amorim, promoveu reunião virtual com o prefeito municipal, Jair Lopes Martins; secretária de Saúde, Elaine Salomão de Sales; e representantes da Associação Comercial e Industrial de Conceição do Araguaia (Acica) e entidades religiosas, para discutir os termos do Decreto Municipal de nº 0240/2021, que estabelece “lockdown” na cidade.
O prefeito decidiu adotar o regime de bloqueio total pelo aumento dos casos da doença, que impactaram a rede pública de saúde, com a ocupação quase total dos leitos clínicos e de UTI. Segundo a Promotoria de Justiça, o quadro é preocupante porque o Hospital Regional dispõe apenas de 35 leitos clínicos e 12 leitos de UTI, sendo que o hospital recebe ainda pacientes regulados de outros municípios.
Para observar as medidas de fiscalização para cumprir o decreto, uma equipe da promotoria acompanhou as ações dos órgãos de segurança e vigilância sanitária. “Esperamos que essas medidas restritivas reduzam de forma significativa o quadro atual, resguardando o setor produtivo, que vem sofrendo sérios prejuízos”, frisou promotor de Justiça Alfredo Amorim.
Tina DeBord