A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou, na última quarta-feira (26), uma audiência pública com o objetivo de debater os altos preços das passagens aéreas no Brasil. Na ocasião, foram discutidos fatores como custos operacionais, além do impacto que os valores inacessíveis podem ter no turismo regional e nacional.
Entre as autoridades convidadas estiveram: Wagner Pessoa Felix da Silva, coordenador-geral de Mobilidade e Conectividade Turística substituto do Ministério do Turismo (MTur); Clarissa Costa de Barros, diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor); Marco Antônio Lopes Porto, gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); e Henrique Severien, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-DF).
Apesar de terem sido explicitamente incluídas nos Requerimentos que levaram à audiência pública, nenhuma das três principais companhias aéreas brasileiras – Azul, Gol e LATAM – enviou um representante próprio. Ao invés disso, foram representadas por Renato Rabelo, gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
Durante a discussão, o deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) apresentou sua realidade como político nortista, do interior do Pará, e enfatizou o impacto que as tarifas elevadas têm nos seus gastos como parlamentar, sobretudo pela falta de voos diretos para o Aeroporto de Carajás. “Não conheço nenhum deputado que tenha despesas de passagem, em virtude das tarifas, mais elevadas do que eu”, disse.
O deputado Robinson Faria (PP-RN), que propôs o debate, citou um estudo da Confederação Nacional do Comércio (CNC) sobre os valores das passagens aéreas desde o início da pandemia. Enquanto no Brasil elas subiram em média 118%, na Região Norte esse número poderia chegar a 328%.
O custo das passagens aéreas foi discutido, sobretudo, em um contexto de classe econômica. Braga mencionou que em seus 58 anos de vida, mesmo antes de entrar na vida pública, esse sempre foi o caso: “Quem viaja [de avião] é quem tem poder aquisitivo melhor”. Ele relata que, para conseguir uma passagem de avião mais barata, é preciso um planejamento e antecipação de pelo menos seis meses antes da viagem. Ainda assim, trata-se apenas da possibilidade de um preço menor.
Ele destacou os esforços do também paraense Celso Sabino, ministro do Turismo, no que diz respeito aos esforços para tornar mais acessível a aviação como meio de transporte para os cidadãos brasileiros, por meio de programas como o Voa Brasil. A iniciativa do governo federal visa impulsionar o turismo nacional por meio de passagens mais baratas para aposentados, pensionistas e estudantes de baixa renda.
O representante da Abear atribuiu os valores elevados ao dólar, explicando que cerca de 60% dos custos do setor aéreo dependem da moeda – principalmente o combustível, que representa mais de 30% do valor operacional total. Além disso, questões como judicialização, mudanças regulatórias e tributárias foram apontadas como fatores que refletem no valor final para o consumidor.
“Nós precisamos dialogar, mas, em todo momento que são interpeladas sobre isso, as companhias aéreas têm uma superposição, sempre têm uma desculpa diferente. Não estou dizendo que são afirmações infundadas, não estou dizendo isso”, argumentou Keniston Braga, reconhecendo que o custo operacional excede os 80%.
No entanto, o parlamentar paraense lembrou da parceria bem sucedida entre o Congresso Nacional e as empresas para desobrigar o despacho gratuito de bagagens de até 23kg em voos operados no Brasil. “Mas isso foi muito mais um apelo das companhias aéreas do que propriamente nosso”, afirmou. A medida prometia uma redução de custo das passagens, o que, na prática, não ocorreu. “Ninguém no Brasil sentiu a redução do custo”.
“[Quero] que a gente possa dialogar de fato, que possa ter, a partir da Abear, uma discussão profunda, para que entendamos e consigamos encontrar um meio-termo nessa relação, com o qual o cidadão brasileiro possa receber o usufruto e o benefício de passagens aéreas mais baratas”, concluiu.
(Anna Vale)
