O juiz Líbio Araújo Moura, da Vara Penal de Parauapebas publicou hoje no site do TJ-PA sentença de pronúncia contra os réus Alessandro Camilo de Lima, Francisco de Assis Dias (Magrão), Florentino de Sousa Rodrigues (Minego) e Grasiela Barros Almeida, acusados de ter tirado a vida da comerciária Ana Karina Guimarães em 10 de maio de 2010. Segundo os autos, a vítima, Ana Karina, estava grávida de nove meses de Alessandro, seu algoz.
Com a publicação da sentença, os réus terão prazo recursal de cinco dias, a contar da intimação, para contestá-la. Vale lembrar que, conforme cita o magistrado em trecho da sentença “nenhuma das partes questionou vício num intervalo entre o recebimento da denúncia e o presente momento, significando dizer que nenhum ato judicial foi inquinado de mácula”.
Resta aguardar o prazo aberto para ver se haverá alguma contestação. Em caso positivo, os autos seguirão para Belém para serem analisados. Em caso negativo, o magistrado deverá marcar a data para que se forme o Tribunal do Júri. É importante salientar que mesmo que apenas um dos réus recorra o fato deverá acarretar em atraso no julgamento, impossibilitando-o de acontecer ainda esse ano.
Dr. Líbio Moura, sob a alegação de que “inexistem provas de que o denunciado soubesse ou anuísse ao intento criminoso dos demais envolvidos”, afastou a competência do Tribunal do Júri para julgá-lo, devendo o mesmo responder posteriormente apenas por porte ilegal de arma.
A ato processual hoje divulgado mostra a eficiência da justiça local no trato desse caso, que, apesar das dificuldades na realização dos atos processuais, tudo vez para tentar rapidamente concluir o processo. Para se ter uma ideia, o caso do goleiro Bruno, apesar de estar em uma comarca melhor aparelhada e com os réus no local ( os do caso Ana Karina estão presos em Belém, distantes 700 Km da Comarca) encontra-se na mesma fase processual do de Ana Karina.
Confira aqui o inteiro teor da Sentença de Pronúncia nos Autos 0003637-73.2010.814.0040, que já se encontra com 1.221 páginas.
