A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), o projeto de lei nº 358/25, que transfere a capital do país de Brasília para Belém durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece na capital paraense entre os dias 11 e 21 de novembro.

O texto, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), com relatoria de José Priante (MDB-PA), segue agora para apreciação no Senado. Caso aprovada, caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei e estabelecer as medidas necessárias para a transferência temporária.

“A COP30 configura-se como o maior evento das Nações Unidas para discussão e negociações sobre o regime internacional da mudança do clima”, disse o relator. “O evento consolidará o Brasil na vanguarda da diplomacia climática e ambiental, posição historicamente ocupada pelo país desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92)”.

De acordo com a proposta, documentos federais assinados pelo presidente e seus ministros durante o evento deverão referenciar Belém no lugar de Brasília. “[A transferência] permitirá maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”, argumenta Salabert. 

A medida tem precedente na história brasileira e internacional: em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, sede do evento, que ficou popularmente conhecido como Rio-92. 

“Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, resume a deputada. “Não é só um gesto simbólico, é um compromisso do Brasil com agenda climática e o desenvolvimento sustentável”.

_{(Com informações da Agência Câmara de Notícias)}