Brasília – Como prometera no final da tarde de ontem, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), nomeou na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU), os substitutos do ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do Diretor-Geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. O primeiro pediu demissão e o segundo foi exonerado na sexta última sexta-feira (24), abrindo uma crise política no governo, já que o demissionário Moro acusou o presidente de interferência política na Polícia Federal (PF).
A portaria nomeou André Luiz De Almeida Mendonça, que exercia o cargo de Advogado Geral da União, em substituição a Sergio Moro, e o delegado federal e ex-Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, para o lugar de Maurício Valeixo.
Consta também, o nome de José Levi do Amaral, até então procurador-geral da Fazenda Nacional para lugar de Mendonça na AGU. Entretanto, o DOU não publicou o nome do substituto de Alexandre Ramagem, na Direção-Geral da Abin. Não houve também nada que alterasse a organização do ministério. Os “analistas do caos” juraram ao longo do final de semana que o Ministério da Justiça seria desmembrado e seria recriado o da Segurança Público, modelo do governo anterior do ex-Presidente Michel Temer.
Após o pedido de demissão do ex-Ministro da Justiça Sergio Moro, a imprensa desencadeou uma onda de especulações sobre o nome do substituto do ex-Xerife da Lava-Jato de Curitiba. Os jornalões do Sul e as Redes de Televisão davam como certo até segunda-feira (27), o nome de Jorge Oliveira, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência para assumir o cargo, numa grande “barrigada” (erro de apuração).
Credenciais do novo Ministro da Justiça
Mendonça fazia parte dos quadros da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Antes, por três anos, foi advogado concursado da Petrobras.
De perfil conciliador, voz calma, sorridente, Mendonça é advogado público de carreira, já trabalhou com o presidente do STF, Dias Toffoli, quando ele ocupava a cadeira de Advogado- geral da União. Também assessorou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, antes de assumir o cargo de ministro da AGU.
Mendonça foi diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa, nomeado por Toffoli. Os dois mantém bom relacionamento. Ele também coordenou o Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa da AGU, que em 2010 ajudou a recuperar parte dos R$ 169 milhões desviados da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, no escândalo envolvendo o juiz Nicolau dos Santos e o então senador Luiz Estevão, que cumpre pena na Penitenciária da Papuda em Brasília.
Entre 2016 e 2018 foi assessor especial da CGU. Evangélico, ele é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, preenchendo à perfeição o critério “terrivelmente evangélico”, da simpatia de Bolsonaro.
Depois do presidente Bolsonaro afirmar que pretende indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para o STF, André Mendonça passou a ser visto como um dos cotados. Uma fonte ouvida pela reportagem do Blog do Zé Dudu dá como certo, ser esse um dos principais incômodos do então ministro Sergio Moro em sua relação com o presidente Bolsonaro. Moro queria ser o indicado do presidente para a primeira das duas vagas que serão abertas para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal – a mais alta Corte do judiciário do país.
Pelo critério de aposentadoria compulsória aos 75 anos dos ministros do Supremo, as próximas vagas serão as de Celso de Mello, em novembro deste ano, e Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. O presidente indica o nome, que deve ser aprovado em seguida em sabatina pelo Senado Federal.
Mendonça passou a ser a opção de Jair Bolsonaro para o Ministério da Justiça após a reação negativa ao nome de Jorge Oliveira, favorito do presidente ao cargo. Oliveira, que atualmente é ministro da Secretaria-Geral da presidência da República, foi reduzido a “amigo do presidente” desde que teve o nome divulgado para suceder Sergio Moro.
Perfil do novo Xerife da PF
Responsável pela execução da segurança do recém-eleito presidente da República Jair Bolsonaro após a abertura das urnas no 2º turno das eleições de 2018, comandando um contingente de 40 agentes federais que se revezavam na tarefa, Alexandre Ramagem, Delegado Federal de carreira, Anteriormente, a convite do próprio presidente, Ramagem dirigia a Abin. Ele é Delegado da PF desde 2005 e, ele vai ocupar o lugar de Maurício Valeixo. Foi justamente a demissão de Valeixo que provocou o pedido de demissão de Moro, que deixou o governo acusando Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal.
Por Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
