Coluna Direto de Brasília #Ed. 320 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
1ª Bienal das Amazônias: abertura em Canaã dos Carajás reúne artistas e admiradores da arte e cultura

Patrocinada pelo Instituto Cultural Vale, a mostra apresenta o conjunto completo de obras da fotógrafa paraense, Elza Lima. Visitação segue até 30 de setembro
Sefa nega pedido de Parauapebas para impugnar índice da cota-parte do ICMS

Procuradoria Fiscal do Município pediu que fossem considerados valores de faturamento da mineradora multinacional Vale, declarados em notas fiscais, porém Diretoria de Arrecadação da Sefa desconversou
Incra participa da implantação de programas ambientais no sudeste do Pará

Na oficina, 10 prefeituras da região estiveram representadas
Queimadas já causaram 1.070 ocorrências de falta de energia no sul e sudeste do Pará

Os casos preocupam a Equatorial Energia Pará, que alerta sobre procedimentos de segurança para evitar situações de risco
Dança em Trânsito desembarca em Parauapebas, Canaã e Curionópolis

Festival apresenta espetáculos abertos à comunidade entre os dias 18 e 20 de agosto
Projeto dos Jogos no Senado expõem racha de opiniões

Aprovação da matéria ajudaria no equilíbrio fiscal das contas públicas, mas ranço ideológico contamina debates
Alepa retoma Sessões Ordinárias com aprovação da obra de Bruno de Menezes

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), sob o comando do deputado Chicão (MDB), retomou as atividades no Plenário Newton Miranda na manhã desta terça-feira (6), após o recesso legislativo. O fim da pausa regimental das sessões e reuniões das comissões dá início ao segundo semestre no Parlamento, que foi marcado pela apreciação e aprovação de três […]
Comissão do Congresso discute regulamentação de inteligência artificial

Representante do governo disse que são 19 ministérios envolvidos na discussão da proposta
Com candidatos de concurso à deriva, Prefeitura de Parauapebas multa Fadesp

Administração alega que banca foi negligente e aplicou multa administrativa de R$ 306 mil. Desde o início, contudo, Fadesp se colocou à disposição para reaplicar provas, mas prefeitura diz que fundação não quis aceitar condições impostas. Enquanto isso, candidatos pedem devolução de taxa de inscrição
Senado: Adiado o projeto de transição da desoneração da folha de pagamento

Não houve acordo para inclusão de um gatilho para o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que nada mais é do que aumento real de impostos às empresas
Parauapebas: Entidades participam de workshop sobre gestão e captação de recursos

Trilha Partilhar para Organizações Sociais busca contribuir para ampliação do acesso de instituições do Norte a recursos públicos e privados
Câmara estica recesso e Senado deve votar três projetos nesta quarta (7)

Corredores desertos na Câmara dos Deputados; senadores votam projeto de transição da desoneração da folha de pagamento
Balança comercial de Parauapebas tem segundo pior julho da década

Município até cresceu 27% frente a julho de 2023, mas no comparativo com mesmo mês de 2021, ano do pico das exportações, a queda é de 41%. Canaã dos Carajás também registra queda no confronto com ano passado. China degusta sozinha 73,5% do minério de ferro produzido no complexo de Carajás
Liberdade de Imprensa: STF analisa recurso contra responsabilização de jornais

Em novembro de 2023, o tribunal decidiu que empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas por declarações feitas por pessoas entrevistadas
Pleno do TJPA decide hoje elevação das Comarcas de Marabá, Santarém, e Ananindeua

Mudança de nível ocorre dois meses após o Ministério Público conseguir a alteração, com sanção do governador Helder Barbalho
Governo do Pará garante primeira redução na tarifa de energia elétrica desde a privatização

Governador Helder Barbalho e Aneel anunciam desconto de até 7,24%. Redução faz parte do investimento do governo estadual para proporcionar mais economia e tranquilidade às famílias paraenses
Câmara dos Deputados define calendário de votações após recesso parlamentar

Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11)
Presidente Chicão participa de reunião do BID com governador Helder Barbalho e lideranças internacionais

O deputado Chicão (MDB), presidente do Poder Legislativo do Pará, participou de uma reunião com lideranças internacionais na tarde deste sábado (27), no Museu Emílio Goeldi, em Belém. O encontro marcou o primeiro aniversário do programa Amazônia Sempre, iniciativa estratégica articulada pelo Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento contou com a participação do […]
Prefeitura de Parauapebas quer prazo para adequar numeração de imóveis

Município tinha 128 mil imóveis espalhados por 12 mil endereços em 2022, sendo que em 36 mil desses imóveis não havia numeração oficial, segundo o IBGE. Agora, Administração quer aumentar prazo para revisar numerações por carência de pessoal. Aperfeiçoamento e constância de revisões elevam receitas