Na Sessão Ordinária desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado Chicão (MDB), os deputados aprovaram o Projeto de Lei n° 292/2023, de autoria do deputado Dr. Wanderlan (MDB), que institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Depressão Perinatal no estado, visando promover a conscientização, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da depressão durante a gravidez e o pós-parto.
“Nos últimos anos, temos acompanhado que o quadro de depressão perinatal tem afetado cada vez mais as mulheres durante a gravidez e no pós-parto, podendo comprometer o seu bem-estar emocional, o vínculo com o bebê e a qualidade de vida como um todo. Daí a importância de identificar precocemente essa condição e oferecer um tratamento e acompanhamento adequado às mulheres”, explicou o autor da proposta. “Dentre as medidas propostas, a capacitação dos profissionais de saúde para que estes sejam capazes de identificar os sintomas, aliado a isso, a implementação de protocolos de rastreamento durante as consultas pré-natais e pós-parto, permitindo identificar precocemente aquelas que estão em risco, permitindo uma intervenção rápida e eficaz”.
Os parlamentares aprovaram também o PL n° 572/2024, do deputado Lu Ogawa (PP), que altera a Lei Estadual n° 8.417, de 07 de novembro de 2016 que institui o Estatuto Paraense da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no Pará.
Patrimônio Cultural
De autoria do deputado Aveilton Souza (PSD), foi aprovado ainda o PL nº 7/2025, que declara como patrimônio cultural e imaterial do Pará o Festival do Carimbó de Irituia. “O Festival de Carimbó de Irituia é amplamente conhecido como o maior festival de carimbó do Brasil e conta, anualmente, com a presença de público gigantesco, proporcionando uma experiência de imersão na cultura e na música paraense de maneira única. Dessa forma, por representar a cultura paraense, e sendo de grande relevância social, ficamos muito contentes com o apoio e aprovação da presente propositura na Casa de Leis do nosso estado”, justificou o parlamentar.
Os deputados também aprovaram o PL nº 614/2024, do deputado Josué Paiva (Republicanos), que declara e reconhece o Festival Internacional de Dança da Amazônia (FIDA) como patrimônio cultural de natureza imaterial do Pará. Paiva explica se tratar de um evento cultural de nível nacional e internacional: “Falar do FIDA é falar de um mega festival com mais de 30 anos de vida, que impulsiona, a cada edição, a nossa economia e a cultura local. Através desse festival apresentamos ao mundo a nossa dança e as riquezas culturais de Belém para o mundo”.
