Vereadores de Parauapebas aprovam redução do próprio salário
O Tribunal de Contas do Município (TCM) reprovou a Lei Municipal nº 4.655/2016, que tratou do reajuste salarial para os servidores públicos da Câmara, em 2016. A lei foi considerada inconstitucional, pois concedeu percentuais de aumento diferentes para servidores efetivos, que receberam 11,28%, e comissionados, que ficaram com apenas 4% de reajuste. “A referida lei […]
Nota pública do Siproduz sobre a situação da Fazendinha
Em definição, a reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção (Estatuto da Terra – Lei nº 4504/64). A causa é nobre, mas os métodos, não. É o que pensa a […]
Justiça Eleitoral cassa mandato do vereador marabaense Miguelito Gomes
Por Eleutério Gomes – de Marabá Em decisão proferida ontem (21) e fixada no mural do Cartório Eleitoral da 100ª Zona, o juiz Amarildo Mazutti condena o vereador Miguel Gomes Filho (PP), da Câmara Municipal de Marabá, a perda do mandato conquistado nas eleições de 2016. A sentença tem base em denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), de conduta […]
CFFO da Alepa não aprova emenda que possibilitaria a contratação de mais Defensores Públicos para o Pará
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Pará, em reunião ocorrida ontem (21/06/17), rejeitou emenda, mesmo com parecer favorável, para a alteração dos percentuais dos órgãos autônomos do Estado do Pará. Existe uma disparidade entre os percentuais dos órgãos que compõem o sistema de justiça. Enquanto a Defensoria Pública tem […]
São Domingos do Araguaia: mãe e padrasto de Maria Eduarda pegam, juntos, mais de um século de cadeia
Por Eleutério Gomes – de Marabá Em julgamento que entrou pela noite do segundo dia, o juiz Luciano Mendes Scaliza condenou Maria Rodrigues Félix a 52 anos de reclusão e o marido dela, José Soares de Oliveira a 50 anos de prisão. O corpo de jurados decidiu, por 4 votos a 3, que ambos foram culpados pela morte da […]
Forças de segurança do Estado estarão em Curionópolis-PA hoje pela manhã para solucionar conflito na Fazendinha localizada na PA-275 no sudeste do Pará.
Uma reunião ocorrida ontem (21), na sede da Delegacia da Polícia Federal em Marabá, convocada por ordem do Superintendente da PF no Pará, visou gerenciar o conflito latente entre fazendeiros e movimentos sociais ocupantes da Fazenda Fazendinha, em Curionópolis. Participaram da reunião, a delegada da Polícia Civil Simone Freitas Felinto, o tenente-coronel PM Mauro Sérgio […]