MP do Pará oferece denúncia contra Jobson por crimes praticados contra adolescentes
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça de Conceição do Araguaia Cremilda Aquino da Costa, ofereceu ontem (7) denúncia contra Jobson Leandro Pereira de Oliveira, ex-jogador de futebol do Botafogo (RJ) e outros clubes, Lucas Espindula de Lima e Gilvan de Miranda Alves. Os três são acusados de terem […]
TRE-PA cassa mandato do deputado federal Wladimir Costa
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) julgou, em unanimidade, pela cassação do diploma de mandato do deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo por violação ao art. 30-A da Lei 9.504/1997, configurando o ato de arrecadação e gastos ilícitos em campanha eleitoral. A decisão foi proferida na sessão de julgamento dessa sexta-feira […]
Marabá: com 28 “considerandos” para justificar, prefeito interino decreta Estado de Emergência no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do município
Alegando pressão de cobradores e a dificuldade de informações quanto às decisões administrativas em execução de políticas públicas e de seus respectivos processos de aquisição de bens e serviços; e ainda a situação de caos em que foi encontrada a saúde pública do município de Marabá, o prefeito interino do município de Marabá, o petista Luiz Carlos Pies decretou […]
Nota de esclarecimento do Incra sobre a transparência nos processos da reforma agrária no sul do Pará
Com relação às recentes matérias veiculadas na imprensa sobre a Sentença da Justiça Federal, que trata da transparência no processo de distribuição de terras no Sul e Sudeste do Pará, a Superintendência Regional do Incra do Sul do Pará informa que: 1. Está em curso em todo o país um processo de regulamentação do processo […]