Xinguara: Justiça acata ação do MP por improbidade administrativa contra ex-prefeito e construtora
Os promotores de Justiça Renato Belini e Ramon Furtado Santos, entraram com Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-prefeito do município de Xinguara José Davi Passos e a Empresa Visatec Construção e Empreendimentos Ltda., por improbidade administrativa. O motivo da ação ocorreu porque a prefeitura de Xinguara firmou convênio com o Estado do Pará, por […]
Senado aprova novas regras para criação de municípios
Por Daniel Nardim – de Brasília O plenário do Senado Federal aprovou no final da tarde desta quarta-feira (16) o projeto complementar (SCD 98/2002) que define as regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. A matéria estava na pauta desde o início do mês após ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, […]
“Nosso objetivo é sanear a Cooperativa”, diz interventor da Coomigasp
A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), no município de Curionópolis, entra em uma nova fase sob intervenção da Justiça do Estado do Pará. A meta do Ministério Público e do interventor nomeado pela justiça, Marcos Alexandre Mendes, é reorganizar a entidade e resgatar os verdadeiros direitos dos sofridos garimpeiros que atuaram […]
Dívidas que podem ser renegociadas com a União somam R$ 679,9 bilhões
Os novos parcelamentos especiais que constam da Lei 12.865, publicada em 10/10/2013 no Diário Oficial da União, gerarão uma receita adicional de R$ 7 bilhões a R$ 12 bilhões até o fim do ano para os cofres federais. A estimativa foi feita pela Receita Federal, que considera o valor que os contribuintes terão de pagar […]
Câmara promove mesa redonda sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração em Marabá no dia 23 de outubro
ALEPA: sessão debaterá violência contra advogados
Por Enize Vidigal – de Belém Os recentes casos de violência contra advogados no Pará, especialmente relacionados ao exercício da profissão, serão debatidos em sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado, nesta quinta-feira, 17. A realização do evento foi requerida pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues, mediante a aprovação unânime dos demais parlamentares. O evento acontecerá […]
Entrevista: Milton Zimmer crê que aliança com o PMDB no Pará fortalecerá Dilma, Paulo Rocha e Helder Barbalho
O Blogger entrevistou hoje o deputado estadual Milton Zimmer, do PT, que fez um resumo do seu mandato, explicou os fatos que o motivaram a si lançar candidato a presidência do Diretório Estadual do Partidos dos Trabalhadores e disse apoiar uma aliança com o PMDB em 2014. Blog – Que balanço o senhor faz do […]