Ourilândia do Norte: juiz determina pagamento de piso nacional aos professores da rede básica de ensino
O juiz Sávio José Santos, da Comarca de Ourilândia do Norte, fixou o prazo de 72 horas para o Município efetivar o pagamento, em folha suplementar, do piso salarial nacional para os profissionais, efetivos ou contratados, do magistério público da educação básica de Ourilândia do Norte. O aumento corresponde a 8,25%, considerando que o salário […]
Mais de 3 mil inquéritos da PF apuram desvio de verba pública em prefeituras Brasil a fora
A Polícia Federal conduz 3.167 inquéritos sobre desvios de recursos e corrupção envolvendo 484 prefeitos e ex-prefeitos de todo o País por violação ao Decreto Lei 201/67, que define os ilícitos de responsabilidade de administradores municipais. Segundo levantamento da diretoria da PF, o Maranhão é o Estado com maior número de inquéritos. Os dados constam […]
Regras darão segurança a registro de imóveis no Pará
O Tribunal de Justiça do Pará definiu, nesta semana, um conjunto de normas que deverão ser seguidas por todos os cartórios de registro de imóveis do estado. Foram estabelecidas regras para os interessados em regularizar a situação das cerca de três mil matrículas canceladas pela Corregedoria Nacional de Justiça em agosto de 2010. O objetivo […]