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Em Canaã dos Carajás, assentados recebem benfeitorias acordadas com mineradora Vale

DSC_6807Famílias de trabalhadores rurais assentados pelo Incra receberam, na última quinta-feira (23), uma série de benfeitorias no Projeto de Assentamento União Américo Santana, no município de Canaã dos Carajás. As obras de infraestrutura social são frutos de um acordo estabelecido entre o Incra, a mineradora Vale S/A e os assentados do referido projeto.

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Ocorre que estes trabalhadores são oriundos de uma área de 31 hectares, correspondente à Vila Mozartinópolis, a qual restou onerada por servidão minerária, conforme o Artigo 27 do Decreto-Lei 227/67. Ou seja, a área passou a ser objeto da mineração e as famílias foram removidas para outra área, cedida pela mineradora. A empresa então cedeu o imóvel denominado Fazenda Recreio, com o tamanho de 1.685 hectares, bem superior ao que possuíam anteriormente. Nesta área, o Incra criou, em 2014, o Projeto de Assentamento União Américo Santana e cadastrou as 50 famílias da Vila Mozartinópolis na relação de beneficiários. Desta maneira, as famílias passaram a fazer parte do Programa Nacional de Reforma Agrária, tendo direito a todos os benefícios e créditos disponíveis pelo Governo Federal, tais como Crédito Apoio, Pronaf e Assistência Técnica, Social e Ambiental.

A mineradora construiu 50 unidades habitacionais, perfurou 50 poços semi artesianos para os domicílios, fez a abertura e construção de 17 km de estradas vicinais e a implantação e distribuição da rede de energia elétrica. Procedeu ainda à reforma e ampliação do Centro Comunitário, construiu o Complexo Escolar e o Posto de Saúde da Vila Ouro Verde, vizinha ao assentamento. Tudo ocorreu sob minuciosa supervisão do Incra, por meio do seu Setor de Infraestrutura, o qual realizou vistoria das obras, produzindo relatórios e dando segurança às famílias assentadas. Todo o processo se desenvolveu em rigorosa observância da legislação pertinente, gerando um processo administrativo com 11 volumes, relativos ao processo de desafetação e outros 2 volumes relativos à criação do projeto de assentamento, perfazendo um total de 2.784 páginas.

Pesquisa encomendada pelo PMDB é questionada em Canaã dos Carajás

canaa_IDHMMuito questionada a pesquisa apresentada pelo Governo Municipal de Canaã dos Carajás, que é governada pelo peemedebista Jeová Andrade. A pesquisa, divulgada em 17/06/2016, realizada pelo IBOPE, afirma que foram ouvidas 301 pessoas com objetivo de levantar informações sobre o cenário eleitoral no município. O que mais chamou atenção é que foi lançada um dia antes do pré-lançamento da candidatura da reeleição de Jeová Andrade, o que para muitos mostra a tentativa de querer induzir na mente do eleitor que o atual prefeito Jeová já ganhou a eleição.

A pesquisa questionada mostra uma larga vantagem de Jeová Andrade (PMDB) que pontuou 67%. Marilda Natal (PPS) obteve 10% das intenções de votos e o novato na corrida ao executivo, Jean Carlos (PDT), vereador e atual presidente da Câmara Municipal, obteve  9% das intenções de votos.

A mesma pesquisa registrou apenas 8% de indecisos. Já 6% declararam que pretendem votar em branco ou anular o voto.

Em Canaã dos Carajás, o site Terra Canaã por intermédio do repórter Chibata procurou os pré-candidatos mencionados na pesquisa Marilda Natal (PPS) e Jean Carlos (PDT) para que comentassem o conteúdo da pesquisa.

Dra. Marilda esclareceu que “não acredita na pesquisa publicada, mesmo porque é clarividente que o atual prefeito Jeová, que busca a reeleição, não possui toda essa vantagem. É bem verdade que o Jeová lidera a corrida porque ele dirige a máquina administrativa de uma das prefeituras mais ricas do Estado. O Jeová nunca teve oposição. Nunca apresentou uma prestação de contas das escolas que construiu em parceria com a Vale. Nunca prestou contas do dinheiro gasto na construção da feira do produtor. Nunca apresentou nenhuma planilha dos gastos pra asfaltar algumas ruas da cidade. O comentário na cidade é só do dinheiro público que está sendo desviado pra meia dúzia de pessoas.

Ele possui todos os vereadores da Câmara Municipal do lado dele. Tem algo errado quando todos os vereadores estão ao lado do prefeito, o que denota que Canaã dos Carajás é um lugar diferente, pois nenhum vereador que é o autêntico representante do povo questionou o turno intermediário nas escolas. Mas nós estamos construindo a nossa candidatura ao lado do povo menos favorecido, porque é o povo que mais precisa de políticas públicas e acreditamos que em breve será publicada uma pesquisa verdadeira com a real intenção de votos do povo de Canaã”, disse a candidata.

O pré-candidato Jean Carlos (PDT) esclareceu que isso é prática do PMDB e do PT, que juntos fazem toda tramoia para não deixar do poder. Jean Carlos disse “não ter dúvidas que o resultado da pesquisa divulgada não reflete o resultado das ruas e  que é puro abuso do poder econômico, uma vez que eles ouvem quem quer, e registram na Justiça eleitoral simplesmente para induzir a população com o oba-oba de que já ganhou a eleição”. Jean Carlos acrescentou que “o povo de Canaã dos Carajás saberá dar a resposta na hora certa. Até o último dia de registro de candidaturas e até o dia da eleição muita coisa ainda vai acontecer”, finalizou o pré-candidato.

Com informações do site Terra Canaã, de Canaã dos Carajás

Canadense Lara Exploration recebe novas autorizações de pesquisa para projeto de cobre no Pará

A Lara Exploration obteve novas autorizações de pesquisa para o projeto de cobre Planalto, nome dado em alusão a vila que fica perto da mina de Sossego, da Vale, em Canaã dos Carajás.

Os direitos originais da Lara Exploration haviam sido revogados pelo Departamento Nacional de Pesquisas Minerais no ano passado devido a problemas com a documentação, que já foram retificados neste ano pela mineradora canadense.

A Lara agora tem três autorizações de pesquisa que cobrem uma área de 4.726 hectares (Projeto Planalto) em Canaã dos Carajás. Além disso a empresa e associados mantém, no Pará, os projetos Liberdade (São Felix do Xingu); Cobre (Curionópolis); Maravaia ouro e cobre (Curionópolis)

TJPA abre Fórum Desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves, em Canaã dos Carajás

Fórum de Canaã dos CarajásO Desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves, falecido em agosto de 2014, quando exercia o cargo de vice-presidente do TJPA, será homenageado nesta quarta feira, 1º de junho, durante a inauguração do fórum da Comarca de Canaã dos Carajás, que receberá o seu nome. A Comarca, que integra a 11ª Região Judiciária do Pará, tem um acervo de 5.031 processos, contabilizados até abril deste ano. Somente no primeiro quadrimestre deste ano 693 novos processos foram distribuídos.

A nova sede da comarca foi construída por meio de um convênio assinado em março de 2014, entre o Poder Judiciário, a Prefeitura Municipal de Canaã e a empresa Vale. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento, considerando o crescimento populacional no município, que, entre 2000 e 2012, foi de 166% em consequência dos projetos desenvolvidos pela Vale. O crescimento populacional aumentou a demanda pelos serviços da Justiça na Comarca.

Coube ao Judiciário a elaboração do projeto e acompanhamento dos trabalhos; à prefeitura a doação do terreno onde foi erguido o prédio; e à Vale, a execução da obra.

Em visitas técnicas feitas por magistrados e técnicos da Justiça, verificou-se a necessidade urgente de ampliação, considerando-se o crescimento social vertiginoso experimentado na Comarca em consequência do maior projeto de exploração de minério de ferro do mundo em fase de implantação, o S11D.

A participação da Vale no convênio, nesse caso, é uma medida compensatória pelos efeitos sociais do projeto no município.

Estrutura moderna – De acordo com informações da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do TJPA, o novo Fórum de Canaã dos Carajás foi construído já pensando na expansão de atendimento da unidade, permitindo a ampliação para quatro varas. Neste primeiro momento a estrutura construída possibilita o pleno funcionamento de duas varas, porém, as áreas de apoio estão projetadas para atender a demanda do total de varas previstas. O novo fórum tem, aproximadamente, 1.365,17m² de área construída, inserido em um terreno de 6.000m2.

As áreas destinadas aos diversos setores laborais do edifício são bem definidas, assim como o fluxo de pessoas e de processos, contribuindo desta forma para a segurança dos jurisdicionados, servidores e magistrados. Conta com espaços reservados às instituições parceiras (Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil); estrutura judiciária composta por salas reservadas às secretarias, assessorias, gabinetes, salas de audiências, espera e arquivo; setor administrativo e de atendimento ao público, com recepção, protocolo, sala da UNAJ, secretaria administrativa, sala dos oficiais de justiça, sala de informática, som e monitoramento, vestiário de serviço, banheiros (público e de funcionários) e copa.

Conta também, no setor administrativo e de atendimento ao público, com Salão do Júri com espaço para 94 lugares (plateia), sala de reunião do Conselho de Sentença e salas de testemunhas, além de depósito de bens apreendidos com área reservada para armas; além de carceragem, com celas separadas para homens e mulheres e custódia para menores, masculina e feminina e sala de reconhecimento.

No que diz respeito à espaço comum, o hall principal funciona como direcionador de fluxos de pessoas ao atendimento, às instituições parceiras, ao Salão do Júri e às Varas judiciárias. Quanto à locação do edifício no terreno, há entrada distinta para pedestres e veículos. Os réus possuem circulação restrita dentro do edifício e juízes e testemunhas podem ter acesso diferenciado ao Salão do Júri, através de uma circulação de segurança. Por esta circulação, testemunhas também poderão ter acesso ao Fórum de forma protegida. Estes espaços são compartilhados pelas Varas e Salão do Júri de forma segura.

A Secretaria de Engenharia ressalta ainda a economicidade que se pretende com a estrutura do prédio, que dispõe de ventilação e iluminação naturais nos corredores e áreas de espera. Os ambientes laborais são refrigerados, mas também dispõem de iluminação natural. Todas as instalações estão adequadas aos portadores de necessidades especiais – PNE. Há ainda previsão estrutural para instalação futura de sistemas de som, inclusive para chamadas de audiência, alarme, sistema de intrusão e CFTV.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJPA

Sespa apresenta em Canaã proposta de consórcio para administração do Hospital Regional de Parauapebas

A diretoria da regional da Secretaria Estadual de Saúde de Marabá esteve em Canaã dos Carajás, na manhã desta terça-feira (3), para apresentar à equipe da prefeitura, vereadores, e ao Conselho Municipal de Saúde a proposta de criação de um Consórcio Interfederativo para a administração do Hospital Regional de Parauapebas, que será entregue nos próximos meses.

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Segundo a proposta, a unidade deve se centrar em atendimentos de média e grande complexidade, atendendo a um grande gargalo da região. O governo do Estado assumirá a responsabilidade por 51% do financiamento, ficando os 49% restantes a cargo da União (20%) e dos municípios da região (29%). Além de Parauapebas e Canaã, a intenção é que os municípios de Eldorado dos Carajás e Curionópolis também participem da gestão. As prefeituras poderão indicar quais são as principais necessidades de atendimento e financiar esses serviços, seguindo essa proporção.

A proposta será estudada pela administração, em conjunto com a Câmara e o Conselho de Saúde. No entanto, durante a reunião, o prefeito Jeová Andrade destacou que o modelo de consórcio tem se mostrado uma saída para a falta de recursos na administração pública. “Municípios Brasil afora tem feito isso e pode ser um caminho”, disse. “Temos vontade e interesse em seguir com essa discussão”, completou Jeová.

O prefeito também lamentou o fato de que pacientes de Canaã precisam se deslocar até Marabá, ou Belém, em busca de serviços de complexidade média ou alta, como a hemodiálise, por exemplo.

Segundo o diretor regional da Sespa em Marabá, Geraldo Pereira Barroso, a criação do Hospital Regional de Parauapebas vai de encontro a uma política do governo estadual de “colocar o atendimento mais próximo do usuário”.

Também estiveram presentes ao encontro o secretário municipal de Saúde, Dinilson José dos Santos, os vereadores Dionízio Coutinho, Hélio Ferreira e João Batista, profissionais da saúde municipal e membros do Conselho Municipal de Saúde.

S11D: Vale abre vagas para Jovem Aprendiz em Canaã dos Carajás

A Vale abre nesta terça-feira (26) o período de inscrições para o Programa Jovem Aprendiz. São 45 vagas para atuação nas áreas administrativa e operação de mina no S11D. Os interessados podem se inscrever até o dia 3 de maio no www.vale.com/oportunidades.

Todas as etapas do processo devem ser acompanhadas pelo site. Podem se candidatar adultos com idade entre 18 e 22 anos, ensino médio completo e que morem em Canaã. Não é necessária experiência anterior nestas áreas, já que o Programa Jovem Aprendiz tem por objetivo preparar jovens para o mercado de trabalho.

O processo seletivo será dividido em seis etapas, todas eliminatórias: análise de documentos, prova online de português e matemática, entrevista coletiva, dinâmica de grupo, avaliação psicológica e exames médicos. As aulas têm início previsto para janeiro de 2017.

 O Programa Jovem Aprendiz é dividido em duas fases: teórica e prática. A primeira fase acontece no Senai Canaã. A segunda etapa em áreas operacionais da Vale, em Carajás, o que permite que os aprendizes vivenciem uma rotina de trabalho com os conteúdos vistos em sala de aula.

 Os selecionados terão direito a bolsa-auxílio, assistência médica, seguro de vida e transporte. Além disso, o programa oferece vale-alimentação e refeição na fase prática.

As informações dão da Assessora de Imprensa da Vale.

Canaã dos Carajás ganha nova subestação de energia

Subestação Celpa de Canã dos CarajásA obra ainda inclui a construção de linhas de transmissão e alimentadores para atender a cidade.

Amanhã, terça-feira, dia 19, a Celpa, em parceria com a Vale, fará a inauguração de uma nova subestação de energia no município de Canaã dos Carajás. A obra proporciona uma melhor distribuição de carga e garante um fornecimento de energia elétrica firme e de qualidade para a cidade do Sudeste paraense. A subestação já está energizada e beneficia diretamente mais de seis mil famílias na região.

No total, o investimento em Canaã dos Carajás fica na ordem dos R$ 38 milhões. Além da subestação, o trabalho também contemplou a construção de mais de 58 quilômetros de linha transmissão, que liga Parauapebas a Canaã, e, ainda, a implementação de mais três alimentadores para atender o município. A obra toda traz melhorias aos seguintes bairros: Portal do Sol, Parque Ecológico, Vale Verde e loteamentos Boa Viagem, Novo Horizonte, Parque dos Carajás, Paraíso das Águas.

Para o diretor da área de Distribuição da Celpa, Daniel Negreiros, a nova subestação, e as outras ações que a envolvem, são uma importante aquisição para um dos municípios de grande destaque na economia do Estado. “Garantindo um fornecimento de energia firme e com maior qualidade, nós proporcionamos satisfação ao cliente e mais desenvolvimento para Canaã dos Carajás. É exatamente esse o nosso compromisso com todo o estado do Pará”, avalia o diretor.

A nova linha de transmissão faz parte também de um pacote de 30 obras em investimentos sociais que a Vale vem desenvolvendo no município. “Mais uma vez, a Vale atua como parceira na melhoria dos serviços públicos prestados para a população. Essa rede traz melhor qualidade de vida para Canaã e ainda mais potencial para atração de novos empreendimentos e o seu crescimento”, destaca o líder de Socioeconomia do Projeto Ferro Carajás S11D da Vale, Leonardo Neves.

Ao longo de pouco mais de três anos em que está sob nova gestão, a Celpa atuou no município de Canaã dos Carajás com a construção de uma subestação provisória e as ampliações das subestações Sossego e Vila Planalto. Também foi viabilizada a construção de dois novos alimentadores para a área urbana da cidade e instalações de equipamentos de compensação e regulação de tensão.

Essas ações puderam ser refletidas nos indicadores de qualidade do fornecimento. Para ter uma ideia, em um comparativo entre 2014 e 2015, o número de horas que os moradores de Canaã dos Carajás ficaram sem luz (DEC), reduziu em 42%. Já em relação à quantidade de vezes que a população da cidade ficou sem energia (FEC) essa redução foi de 36%. Em uma comparação com o ano de 2012, quando a concessionaria foi assumida pela nova gestão, a melhoria é bem mais expressiva: a redução de DEC é de 71,9% e a do FEC é de 56%.

Subestações
Desde 2012, já foram 119 subestações construídas ou reformadas pela Celpa em todo o Estado. As subestações são responsáveis pela distribuição da energia. Antes de chegar às residências, a eletricidade percorre um sistema de transmissão que começa nas usinas e passa por estas subestações. Elas elevam e rebaixam a tensão de acordo com a necessidade de distribuí-las pelas redes de distribuição (media tensão), que comportam pequenos transformadores em postes, que finalmente reduzem a tensão para ser entregue e consumida pelos clientes da Celpa.

Fonte: ASCOM CELPA

Ministro Helder entrega mais de 900 casas populares do MCMV em Canaã dos Carajás

Com a entrega do Residencial Canaã, mais de 66 mil unidades já foram entregues no Pará

26220890582_840efcdb01_kNa última sexta-feira (8), o ministro Helder Barbalho cumpriu agenda no Pará para participar da entrega de 933 casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida, em Canaã dos Carajás, sudeste do estado. A data ficou marcada na vida de centenas de famílias da cidade, que realizaram o sonho de ter um endereço próprio e receberam a chave de suas moradias, construídas por meio do Programa do governo federal.

“Eu sempre sonhava em ter a nossa própria casa. E apesar de nunca ter perdido a fé, pensei muitas vezes que isso nunca aconteceria. Mas não! Olhando esse residencial lindo e a minha nova casa, só tenho alegria e muita emoção e vontade de sobra para agradecer a Deus, por ter me dado forças e não desistir do meu sonho”, disse emocionada a doméstica Maria de Nazaré de 55 anos, nova moradora do empreendimento.

Segundo a Prefeitura da cidade, os prazos exigidos pelo governo federal foram cumpridos, que é a disponibilização de água e esgoto tratados e de acesso asfaltado ao empreendimento. Para isso, foi construída uma extensa  avenida, para ligar ao centro do município. Além disso, o residencial contará com asfalto CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), de maior qualidade, cedido por meio da usina municipal. Também coube à administração a doação da área, cadastro do público e acompanhamento das famílias beneficiadas.

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“Com a construção dessas casas estaremos reduzindo o déficit habitacional do município e concretizando o sonho de muitas famílias que pagam aluguel ou vivem em situação precária. A garantia de moradias com infraestrutura necessária trará mais conforto, segurança e alta estima aos beneficiários. É uma grande satisfação poder contribuir para a conquista dessas famílias. Estou muito feliz”, disse o prefeito da cidade, Jeová Andrade.

Em seu discurso, o ministro da secretaria de Portos, Helder Barbalho, que no ato representou o governo federal, destacou os investimentos realizados na área da habitação, especificamente no estado do Pará. Segundo Helder, com a entrega Residencial Canaã, já somam mais de 66 mil unidades entregues no estado, que futuramente se juntarão a outras 75.277 já em processo de construção. “Fiquei profundamente feliz de poder, mais uma vez, renovar a minha satisfação por saber da importância deste programa à famílias que antes não tinham moradia e hoje realizaram o sonho de ter sua casa própria. Sem dúvidas, todos estes investimentos na ordem de mais de quase 8 bilhões na área da habitação representam o quanto é importante e grandioso este programa que se tornou referência na história do nosso País”, afirmou o ministro.

Estrutura

As casas são divididas em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Além disso, atendendo às exigências de qualidade do programa, os empreendimentos são equipados com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

Fotos: Marco Santos

Vale e UFPA entregam minuta do Plano de Mobilidade Urbana e revisão do Plano Diretor de Canaã dos Carajás

Vale e UFPA entregam minuta do Plano de Mobilidade e revisão do Plano Diretor de Canaã dos CarajásRepresentantes da Fundação Vale e da Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), estiveram na prefeitura de Canaã dos Carajás nesta terça-feira (1) para entregar ao prefeito em exercício, Alexandre Pereira, a minuta do Plano de Mobilidade do município e da revisão do Plano Diretor. A elaboração dos dois documentos teve a assessoria da UFPA, por meio de convênio assinado entre a prefeitura e a Fundação Vale. O trabalho também envolveu os técnicos da Secretaria de Planejamento (Seplan) do município.

Plano Diretor

A mudança no Plano Diretor se fez necessária para corrigir algumas inconsistências e lacunas na legislação atual, além de estabelecer critérios claros para o ordenamento do município. “Temos a necessidade de controlar o crescimento da cidade e garantir que as áreas já existentes sejam adensadas. Quando isso não ocorre, surgem muitos problemas que aumentam o custo do poder público com questões como transporte, coleta de lixo e iluminação”, pontuou a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, Ana Cláudia Duarte, uma das coordenadoras do trabalho.

Além disso, a consultoria realizou todo o levantamento cartográfico do município, na zona urbana e rural, apontando direções para o investimento em equipamentos sociais (escolas, unidades de saúde, praças) e oportunidades de diversificação econômica. Ana Cláudia lembrou que algumas regiões do território de Canaã tem vocação para o uso turístico, como serras e cachoeiras, já em outros locais, a atividade rural é marcante. “É preciso aproveitar esse ciclo mineral para fortalecer outras atividades”, disse.

O próximo passo será a criação, pela prefeitura, de uma equipe que vai analisar as sugestões e discutir com a sociedade, em audiências públicas, a revisão do Plano Diretor, que em seguida será encaminhada para a Câmara.

Plano de Mobilidade

Também com a consultoria da UFPA, o Plano de Mobilidade do município foi construído “do zero” pelos técnicos da Seplan. Além do levantamento cartográfico, o documento também levou em conta sugestões da comunidade e da sociedade organizada, colhidas durante consultas públicas. O documento será agora discutido com a equipe de governo para ser referendado pela população em uma Conferência com delegados que foram eleitos nessas consultas públicas. Vale lembrar que o Plano é exigência do governo federal para municípios com mais de 20 mil habitantes. Sem o documento, as prefeituras não tem acesso a recursos de ministérios para o setor.

A especialista técnica da gerência de parcerias intersetoriais da Fundação Vale, Rosane Biasotto, definiu a parceria como “uma porta aberta” para que novos projetos possam surgir. “Consideramos importante esse trabalho para viabilizar o desenvolvimento regional”, disse.

Fonte: Folha do Bico

Canaã dos Carajás: colonos seguem bloqueando acesso ao S11D

Colonos integrantes de seis acampamentos localizados no entorno de projetos da Vale mantém o bloqueio ao acesso do projeto S11D, no município de Canaã dos Carajás. A manifestação com cerca de 600 famílias iniciou na última segunda-feira (22).

Segundo os manifestantes, o bloqueio ocorre devido recentes despejos de aproximadamente 1.500 famílias de terras públicas do município.  Além de cobrar indenizações pelas plantações que, segundo eles, foram destruídas durante a ação de reintegração de posse do acampamento Grotão de Mutum, localizado na Fazenda São Luiz.

Foto divulgação -whatsapp

O grupo solicita ainda que o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realize um levantamento das terras próximas ao entorno dos projetos minerais, alegando que maioria das terras são da união e foram adquiridas de forma irregular pela Vale. Eles também pedem que o Incra aprove cestas básicas para todas as famílias acampadas e solicitam ainda da Prefeitura de Canaã dos Carajás solução para problemas de moradia enfrentados pelas famílias retiradas no último mês de uma área do município.

Contatada, a assessoria de comunicação da Vale emitiu nota sobre o assunto dizendo que a ação impede o direito de ir e vir dos cidadãos e coloca em risco a integridade dos trabalhadores que estão alojados ou impedidos de se deslocar para o trabalho. A interdição impacta ainda na economia local, com prejuízo à arrecadação de impostos e a atração de novos investimentos para a região. A obstrução de vias públicas e a invasão de propriedade privada são considerados crimes pelo Código de Trânsito e Código Penal, respectivamente.

A empresa esclarece também que a Justiça Estadual concedeu liminar de reintegração de posse da fazenda São Luiz, de propriedade da Vale, adquirida legalmente em 2013, visando o atendimento do Plano de Compensação Ambiental, exigido pelo IBAMA. O imóvel possui um acervo representativo do seu ecossistema de canga, extremamente raro e com atributos específicos tais como espécies nativas, cavernas em formação ferrífera, nascentes de recursos hídricos e sua biodiversidade é de grande importância como local a ser protegido.

A Vale informa que políticas públicas voltadas para a reforma agrária não competem à iniciativa privada. Dentro da sua política de responsabilidade social, a empresa tem mantido o diálogo com o Incra e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e realizado diversas ações no município de Canaã voltadas para o fomento da atividade agrícola. A empresa adotará as medidas judiciais cabíveis para desobstrução da via.

Em nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Canaã dos Carajás esclareceu que os ocupantes da área próximo ao Bairro Santa Vitória, em Canaã dos Carajás, não foram retirados do local pela prefeitura. Trata-se de uma área privada e os proprietários entraram com ação de reintegração de posse na Justiça do Pará, que foi acatada. O cumprimento da reintegração se deu com o apoio da Polícia Militar do Pará.

Os moradores de Canaã dos Carajás que desejam participar de algum projeto de moradia do município devem se cadastrar na Secretaria Municipal de Habitação. A prefeitura deve atender, já no próximo mês, mais de 900 famílias com moradias construídas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida e que administração vem trabalhando em projetos de habitação próprios para atender ao déficit habitacional do município.

O blog solicitou posicionamento do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas até o fechamento dessa matéria não obteve resposta.