Por Paulo Costa – correspondente do blog em Marabá
O blog divulga em primeira mão nesta quarta-feira, 11, uma decisão prolatada pelo juiz Wilker André Vieira Lacerda, que responde pela 4ª Vara Penal de Marabá, contra o ex-prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima, o então prefeito em exercício Nagib Mutran Neto e mais 11 ex-secretários municipais de Saúde, Educação e Finanças de Marabá. Segundo fonte que atua no Fórum de Marabá, o magistrado determinou nesta terça-feira, 10, o bloqueio de contas, imóveis e veículos em nome de todos os acusados por crime de apropriação indébita de previdenciária.
A denúncia foi feita pelos promotores de justiça, Júlio César Sousa Costa e Mayanna Silva de Queiroz da 11ª Promotoria de Justiça de Marabá com base nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado a partir do inquérito civil, no qual se apurou o atraso no repasse das contribuições previdenciárias pelo município ao Ipasemar (Instituto de Previdência do Município de Marabá).
O ex-prefeito, Maurino Magalhães de Lima, seu substituto ocasional Nagib Mutran Neto, e os dez ex-secretários Pedro José de Souza Freitas, Acácia Maria Negreiros Parente Capela Sampaio (secretários de finanças), Inácia Meires Silva Rolim (tesoureira da prefeitura e secretária de finanças); Joelma Fernandes Sarmento, Ademar Rafael, Paulo Geraldo de Souza, Nilson da Costa Piedade, Edson Aires (secretários de saúde); Nells Claudjan Rodrigues Nascimento, Ney Calandrini Azevedo e Antônio Disney (secretários de educação) foram denunciados à 4ª Vara Penal do município por crime de apropriação indébita previdenciária.
O valor do prejuízo gira em torno de R$ 11 milhões e a representação foi feita ao Ministério Público Estadual em março de 2012 pela vereadora Vanda Régia Américo Gomes, informando os atrasos nos repasses das contribuições previdenciárias tanto da parte patronal quanto as descontadas dos servidores pela prefeitura.
Para formular a denúncia, segundo já foi publicado à época, o MP ouviu os depoimentos do presidente do Instituto de Previdência do município de Marabá (Ipasemar), Karan El Hajjar, e os conselheiros municipais de previdência Natanael Santos, Carmen da Silva e Ivete Rocha e constatou os atrasos nos repasses ao Instituto de Previdência pela prefeitura, confirmado pelos depoentes.
Durante a investigação do MP, o presidente do Ipasemar informou a celebração de termo de acordo de parcelamento e confissão da dívida firmados entre a prefeitura e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, no qual o município confessou a dívida de R$ 2 .444.162,46 a serem pagos em 32 parcelas.
No entanto, o Presidente do Ipasemar informou à Promotoria de Justiça em setembro de 2012 que o município voltou a inadimplir os pagamentos ao Instituto. O Ipasemar informou o valor do débito ao MP que àquela altura era de R$ 11.337.780,98.
Para a Justiça, cada um dos denunciados cometeu o mesmo delito, o do Art. 186-A, do Código Penal Brasileiro, quando no exercício do cargo de Prefeito Municipal, seja de forma definitiva, seja em substituição temporária, como é o caso do denunciado Nagib Mutran Neto, que substituiu Maurino por poucos dias no cargo.
A sentença do juiz Wilker André Vieira Lacerda começou a ser cumprida ontem mesmo, quando alguns dos acusados não conseguiram realizar nenhuma espécie de movimentação financeira em suas contas bancárias. Os bens em imóveis que estiverem em seus nomes, assim como veículos, estão bloqueados e não podem ser vendidos até o fim do processo judicial ou outra decisão judicial ao longo do mesmo.
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10 comentários em “Justiça bloqueia contas, imóveis e veículos de Maurino e mais 10 ex-secretários de Marabá por apropriação de R$ 11 milhões”
Caro Zé Dudu,
Aproveito para agradecê-lo e elogiar a abrangência do seu BLOG.
Pois até aqui em São Paulo, passando pelo Mato Grosso do Sul, MT, PR, SC, MG – por todos esses lugares há pessoas que curtem Parauapebas e região, e o seu BLOG está bombando !!!
Parabens e obrigado pela sua costumeira atenção
Caro Zé Dudu,
Você não publicou o meu comentário, efetuado no dia da publicação desta notícia,o que não apresentava nada de indevido ou incorreto.
Era sobre a reputação inquestionável do ex-servidor Ademar Rafael, que está envolvido nesta, indevidamente.
Zé, ou você publica os bons comentários, ou a turma para de participar do seu blog (que admiro muito).
Não há nenhum comentário aguardando moderação em seu nome.
Não será esse mesmo Maurino que o Governo Dilma entregou o DNIT sob seus cuidados aqui em nossa esburacada região?
Só foi nomeado porque ele é assim. O PT só nomeia dos bons.
Isso é o reflexo da ignorância de um povo que vive nas igrejinhas evangélicas. Esse Maurino se dizia ser o ” enviado de DEUS” para Marabá,tudo colocava a religião, que jesus isso que jesus aquilo, o resultado é esse, um ladrão camuflado de evangélico, e o povo gritava amem! amem! Maurino é um homem de DEUS! amem! Pois então, enquanto esse povinho ignorante viver com uma porcaria de um livro embaixo do braço, e ficar dentro desses barracos chamado ” casa de Deus”,ficar dando crédito pra esses analfabetos que se dizem pastores, o brasil continuará na merda que tá. Povo imbecil, não sabe nem escrever o nome direito, vivem na miséria e enchendo o bolso desses escrotos.
e continua indo no msm rumo a cidade tá se acabando a tempos que eu sei q ainda vão voltar o tempo da prosperidade com menos corrupção todos trabalhando o cidadão crescendo….
Ainda é pouco. O povo espera que todos os que desviaram o dinheiro público devolva e que sejam presos. Por que o dinheiro desviado ocasionou mortes nos hospitais e nas estradas por falta desse dinheiro que compraria remédios tapar os buracos evitando acidentes e muitas outras coisas que esse dinheiro poderia resolver
Nagib Mutram esteve inelegível por algum tempo por muitas e muitas improbidades administrativas, quando prefeito eleito em Marabá nos idos da década de 90ou inicio de 2000 se não me engano. No caso dele não é novidade.
Maurino, que em um programa de TV em Belém por ocasião da campanha pró- Carajás, contou seu passado de “GATO”(chefe de peões), o qual era contratado por fazendeiros para derrubada de matas. Passava grandes temporadas nas matas com peões, vivendo em barracos de lonas. Não tem como duvidar, é só olhar para a cara dele. Só mudou a roupa e o penteado.
Aí está o CURRICULUM VITAE dos responsáveis pela administração do município mais importante da Região Sul e Sudeste do Pará.
e por isso que,maraba não tem nada.
Justiça seja feita contra esses corruptos…