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Incra Sul do Pará realiza ações visando a criação de projeto de assentamento na Fazenda Estiva

mba_fazenda_estiva_reuniao_comissao_nacional_de_combate_a_violencia_no_campo_redencao-mar2015Uma equipe técnica da Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará inicia na próxima semana os trabalhos de campo, com vistas à realização de ações para a implantação do projeto de assentamento na Fazenda Estiva, localizada no município de Conceição do Araguaia, no Sudeste paraense. O deslocamento está previsto para a próxima segunda-feira (16).

Nesta fase, os servidores do Incra irão fazer o cadastro dos candidatos à condição de assentado da reforma agrária, visando análise e posterior seleção; articular com a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia a inscrição dos candidatos no CadÚnico do Governo Federal; levantar dados para a realização do estudo de capacidade de geração de renda da área; fazer a demarcação topográfica, que vai indicar as áreas de reserva e conservação e quais poderão ser destinadas à produção, moradia e receber equipamentos urbanos. Esses procedimentos, previstos na Portaria nº 6 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de 1º de fevereiro de 2013, antecedem a portaria de criação do projeto de assentamento. O prazo para a criação do projeto de assentamento é de 60 a 90 dias.

Essas medidas de cadastramento foram definidas após reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que aconteceu em Redenção (PA), ocorrida na última quarta-feira (4) em Redenção, ocasião em que a Superintendência do Incra, a Ouvidoria Agrária Nacional e as famílias acampadas na área da Fazenda Estiva, acordaram prazos para o início dos trabalhos de criação do projeto de assentamento.

Também ficou acertado que representantes das famílias acampadas acompanharão o planejamento e execução dos trabalhos de campo. A equipe do Incra esteve reunida com a presidente da Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Estiva, Evalda Aparecida Rodrigues Pereira, a secretária da associação, Keila Gonçalves de Moraes, e o advogado da associação, Riveraldo Gomes da Silva, com o objetivo de esclarecer como será a atuação do Incra e de que forma eles podem ajudar no trabalho da equipe.

Histórico

A Fazenda Estiva possui área de 2.830 hectares e foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária por meio de Decreto Presidencial de 22/12/2010. O laudo final de avaliação feito pelo Incra definiu o valor do imóvel em R$ 5.644.369,14.

No dia 17 de fevereiro de 2015 uma chacina ocorreu na fazenda, quando seis pessoas da mesma família foram assassinadas a golpes de foice – entre elas uma criança de 10 anos e três adolescentes com idades entre 13 e 15 anos. A chacina foi motivada por disputa de terra.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/Marabá

Nota da Ouvidoria Agrária Nacional/MDA sobre a morte de trabalhadores rurais ocorridas em Conceição do Araguaia – PA

A Ouvidoria Agrária Nacional, instância vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), repudia os atos de violência praticados contra Washington Miranda Muniz, Leidiane Soares de Souza, Júlio César Miranda, Wesley Miranda, Sâmila Miranda e Mateus Souza Barren, vítimas de assassinatos ocorridos na madrugada desta terça-feira (17), no imóvel denominado Fazenda Estiva, localizado no município de Conceição do Araguaia, no Sudeste paraense.

A Ouvidoria informa que está acompanhando as investigações dos crimes, por meio de contato permanente com o Delegado de Polícia Agrária de Redenção, bem como com o Superintendente Regional da Polícia Civil da Região Sul do Pará, que estão à frente do procedimento que visa apurar as circunstâncias das mortes, e reitera que irá atuar em todas as instâncias necessárias para que os responsáveis pelo ato criminoso hediondo sejam punidos na forma da lei.

A fim de discutir e buscar soluções para o conflito agrário que está ocorrendo na Fazenda Estiva, a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo promove reunião no próximo dia 4 de março em Redenção (PA).

Compõem a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo os seguintes órgãos: Ministério Público Federal, Ministério da Justiça/Polícia Federal, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Defensoria Pública da União, Conselho Nacional de Procuradores Gerais, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Incra.

Histórico

  • Localizada no município de Conceição do Araguaia (PA), a Fazenda Estiva possui área de 2.830 hectares, de propriedade de Ricardo Rocha Lima Paranhos.
  • O imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária por meio de Decreto Presidencial de 22/12/2010.
  • O laudo final de avaliação feito pelo Incra definiu o valor do imóvel em R$ 5.644.369,14, sendo R$ 1.101.966,41 em benfeitorias.
  • Em 17/12/2012 o Incra protocolou ação de desapropriação na Justiça Federal da Subseção Judiciária de Redenção.
  • Em 12/12/2014 a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Redenção homologou acordo entre o expropriante e o expropriado, que estabeleceu a redução do prazo de resgate dos TDA’s (Título da Dívida Agrária).
  • Em 04/02/2015 o Processo Administrativo nº 54102000359/2008-23, que se refere à desapropriação da fazenda Estiva retornou para a Sede do Incra em Brasília para emissão de novos TDA’s, de acordo com os prazos fixados no mencionado acordo.

Brasília, 18 de fevereiro de 2015.

Desembargador Gercino José da Silva Filho
Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo

Conceição do Araguaia: Projeto Araguaia será apresentado em audiência pública

O Projeto Araguaia, da empresa Araguaia Níquel Mineração Ltda, que faz a extração e o beneficiamento de níquel em Conceição do Araguaia, vai ser apresentado em uma audiência pública programada para o dia 30 de janeiro, na Associação Atlética Banco do Brasil do município. O grupo atua na exploração de sete depósitos de níquel laterítico (níquel encontrado em solos alterados pela ação da chuva, com grandes concentrações de ferro e alumínio) localizados 40 km ao norte da área urbana de Conceição do Araguaia, às proximidades da divisa com o Estado do Tocantins.

A audiência, coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), terá a participação de representantes do Ministério Público Federal e Estadual, autoridades federais, estaduais e municipais, órgãos públicos e privados, instituições governamentais e não governamentais e a população em geral. Todos os interessados podem participar e oferecer contribuições para o projeto.

O projeto está implantado a aproximadamente 200 quilômetros da BR-153, estrada federal que possibilita o acesso ao Porto de Itaqui, em São Luís (MA). O modal rodoviário será o principal meio para o recebimento dos insumos e exportação da liga ferro-níquel.

O níquel é um metal utilizado para a fabricação de aço inoxidável, liga metálica indispensável para a indústria alimentícia, química e petrolífera. Do aço são feitos eletrodomésticos, automóveis, ferramentas e materiais usados na construção civil.

Após a audiência pública o projeto passará por uma avaliação da Semas, órgão responsável pela concessão da licença ao empreendimento. O Projeto Araguaia tem vida útil estimada de 25 anos, com produção média anual de 900 toneladas de liga ferro-níquel.

Prefeito de Conceição do Araguaia é afastado

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O prefeito de Conceição do Araguaia, na região sudeste do Pará, foi afastado de seu cargo pela Justiça do Pará. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPE), que também requereu o afastamento de outros servidores, que estariam envolvidos com irregularidades em processos de licitação.
A decisão foi acatada pela juíza titular da 1ª Vara da Comarca do município, Danielly Modesto de Lima Abreu. Também foram afastados das suas funções públicos o presidente da Comissão Permanente de Licitação, o consultor jurídico do município de Conceição do Araguaia, um servidor da Secretaria Municipal de Educação, responsável pelo setor de transporte, e um suposto contador do município.
O prazo de afastamento dos servidores, que também tiveram seus bens bloqueados, é de 180 dias, sem prejuízo de seus vencimentos.
Ação Civil Pública
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) propôs a Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, com pedidos de medidas cautelares incidentais contra os cinco funcionários públicos por ocorrência de licitações e contratos administrativos fraudulentos ao serviço terceirizado de transporte escolar no município de Conceição do Araguaia, no período de 2011 a 2014.
A justiça encaminhou ofício ao presidente da Câmara Municipal da cidade dando prazo de 48 horas para os vereadores empossarem no cargo de prefeito, a vice-prefeita do município, Zilma de Sousa, de 51 anos de idade do (PCdoB)

Estado recupera a PA-287 e duplica ponte em Conceição do Araguaia

A Rodovia PA-287 está quase pronta. Faltam apenas a sinalização vertical e a conclusão da sinalização horizontal para a rodovia ser entregue completamente nova para a população. O governo do Estado investiu R$ 42.773.886,77 na recuperação dos 100 quilômetros da rodovia, que liga os municípios de Conceição do Araguaia e Redenção.

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Segundo o representante comercial Rodrigo Mendes da Silva, que mora em Conceição do Araguaia, estava difícil trafegar na rodovia. “A estrada era esburacada e mal sinalizada”. Com a revitalização completa da PA-287, os motoristas viajam com mais segurança e demoram menos tempo na viagem entre as duas cidades.

“De Conceição para Redenção, eram quase duas horas e meia, mas agora, depois da rodovia pronta, a viagem dura apenas uma hora. A obra ficou excelente. A gente vê que o asfalto é de qualidade. Foi um serviço muito bem feito em um curto espaço de tempo. Beneficiou muito o nosso município e melhorou a nossa vida 100%”, afirmou Rodrigo Mendes da Silva.

A empresa encarregada pela obra precisou retirar completamente o que restava do asfalto velho, refazendo a terraplanagem e ainda reconstruindo a sub-base e base de alguns trechos para receber nova pavimentação asfáltica. Para o funcionário público federal Gervásio Oliveira, as dificuldades em trafegar na estrada fazem parte do passado.

“Para nós é muito importante essa estrada estar do jeito que está. Não lembra em nada a tristeza que ela era nos tempos passados. Mudou a cara da cidade, e Conceição do Araguaia agora está de parabéns. Eu dou nota 10 para essa obra”, diz Gervásio Oliveira.

Ponte – Além dos investimentos na pavimentação da estrada, o governo também executou obras na ponte de concreto sobre o Rio Arraia, localizado no quilômetro 37 da PA-287, que foi duplicada, dando mais conforto e segurança aos motoristas e agilizando o tráfego de veículos no local. Segundo Adão Araújo, que tem um sítio em Conceição do Araguaia, a duplicação da ponte sobre o Rio Arraia era um sonho antigo da população local.

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“Há muito tempo essa duplicação era necessária. Era um perigo para todo mundo ter que passar por uma ponte com mão única em uma estrada com tanto movimento. Os investimentos do governo nas estradas estão mudando a cara do Estado”, observou.

O orçamento da obra na ponte de 81 metros de comprimento e 4,1 metros de largura sobre o Rio Arraia ultrapassa R$7 milhões. Construída na década de 1980, com estrutura em metal, a ponte estava deteriorada e necessitava de serviços de recuperação, como a demolição do antigo tabuleiro e a reconstrução de um novo em concreto armado, que foi aplicado em toda a extensão da ponte e no guarda corpo.

Dados das obras

Rodovia PA-287

Início da retomada da obra: junho de 2012

Previsão de conclusão: junho de 2014

Valor global: R$ 42.773.886,77

Andamento da obra: 96%

Empresa responsável: Engeterra

Responsável: Secretaria de Transporte (Setran)

Ponte sobre o Rio Arraia

Início da retomada da obra: outubro de 2012

Previsão de conclusão: dezembro de 2013

Valor global: R$ 7.029.258,59

Andamento da obra: 100%

Empresa responsável: JJR Construtora Ltda

Responsável: Secretaria de Transporte (Setran)

Conceição do Araguaia: depois de três décadas de fidelidade Carlos Cavalcante deixa o PMDB e se filia ao PROS

CVarlos CavalcanteDepois de mais de 30 anos militando e servindo o PMDB de Conceição do Araguaia, o médico Dr. Carlos Cavalcante deixou o partido, se queixando de falta de consideração à sua pessoa. Ele disse que pelo que fez nas últimas três décadas em defesa da legenda, merecia pelo menos respeito e gratidão, o que não ocorreu, segundo ele. Dr. Carlos recorda que mesmo em tempos difíceis, nunca abandonou as fileiras peemedebistas, e carregou com galardia e lealdade a bandeira da legenda, não só em Conceição do Araguaia, como em toda região. “Fui um fiel colaborador do PMDB e desfraldei essa bandeira como nunca”.

Pela legenda fui prefeito, deputado estadual, vice-prefeito, e presidente do diretório municipal. Ou seja: tenho história dentro do PMDB, e essa minha história é de vitórias e sucesso, e não de fracasso como o partido deixou transparecer ultimamente, se esquecendo de tudo que fui e fiz para manter viva as chamas políticas partidárias do PMDB nesta imensa região, lamentou.

Quanto ao motivo de sua saída do PMDB para ingressar no PROS, Cavalcante não quis entrar em detalhes, mas o que se pode notar é que de repente o comando do partido foi tirado de suas mãos sem a menor consideração, como se ele, Carlos Cavalcante, não tivesse qualquer importância para o partido, e isso o magoou muito, tanto é que foi para outro partido, deixando para trás uma história de vida e luta de exclusiva dedicação ao PMDB.

Fonte: Edmar Brito

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Projeto de agroindústria em Conceição do Araguaia é referência nacional

Uma agroindústria de beneficiamento de leite, implantada no Projeto de Assentamento (PA) Canarana, na zona rural de Conceição do Araguaia, município do sul do Pará, está sendo considerada referência nacional. O projeto técnico tem o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater).

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Idealizada pelo agricultor familiar Neurivan Bezerra, a agroindústria tem capacidade para beneficiar 8 mil litros de leite por dia, absorvendo a demanda de 15 produtores familiares da região. Instalada há quase quatro anos, o empreendimento financiado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio da linha Mais Alimentos, tem a parceria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A experiência pode ser levada a outras regiões do Brasil.

A implantação da agroindústria influenciou diretamente na renda familiar dos agricultores. “As famílias tiveram um aumento na renda de até 50%. Só o preço do litro do leite passou de R$ 0,30 para R$ 0,70”, informou Tiago Catuxo, técnico da Emater. Os produtos abastecem o mercado local, após passarem pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Seleção – A experiência da Emater em Conceição do Araguaia foi uma das selecionadas pela Embrapa, entre empreendimentos de mais de 15 Estados, no segmento agroindustrial. A expectativa é que até meados de 2014 todos os dados já estejam sistematizados, para posterior apresentação em um fórum nacional, promovido pela Embrapa em Brasília (DF). A agroindústria no Pará também integrará uma publicação da empresa de pesquisa.

A Emater trabalha com a expectativa de ampliação da agroindústria, inclusive com o aumento da oferta de produtos. Para tanto, a equipe técnica local acompanha o trabalho de infraestrutura do prédio, a assistência técnica aos agricultores e a comercialização dos produtos. “Nesta semana tivemos a visita do prefeito de Araguanã (TO), e a expectativa é desenvolver a experiência naquele município”, acrescentou Tiago Catuxo.

Fonte: Agência Pará de Notícias

Emater fecha parceria com nove prefeituras do sul do estado

Por Kenny Teixeira – Emater

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) está firmando parcerias com nove prefeituras da região por meio do escritório regional de Conceição do Araguaia. O último convênio será fechado ainda esta semana, entre a diretoria executiva da Emater e a Prefeitura de Bannach. Os acordos, que buscam o fortalecimento institucional da Empresa por meio da gestão compartilhada, focam na execução de projetos destinados à implementação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao meio rural, por meio de uma atuação conjunta com as secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e de Assistência Social desses municípios.

Segundo a pedagoga Elizamar Pupio, supervisora adjunta do Regional de Conceição do Araguaia, a assistência técnica e extensão rural esse trabalho será feito junto aos agricultores familiares, assentados por programa de reforma agrária, extrativistas, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, e outros públicos dos programas mantidos pelo Governo do Estado e pelos municípios. “Até o momento as prefeituras de Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Xinguara, Sapucaia, Ourilândia do Norte, Santa Maria das Barreiras, Redenção e Cumaru do Norte já firmaram parceria, restando apenas selar o convênio com a Prefeitura de Bannach”, relatou a técnica da Emater.

Em Cumaru do Norte, por exemplo, as ações em parceria serão focadas no desenvolvimento da horticultura, o chamado Cinturão Verde, cuja produção será destinada à realização de uma feira para comercialização de produtos hortigranjeiros, o abastecimento do comércio local e à merenda escolar. Já no município de Conceição do Araguaia, além do Cinturão Verde, os técnicos vão atuar na revitalização de um viveiro para a recuperação de nascentes em Área Preservação Permanente (APPs).

Estudantes interditam campus do IFPA de Conceição do Araguaia

Por Delmiro Silva – de Conceição do Araguaia

Estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), campus de Conceição do Araguaia, interditaram pacificamente na última segunda-feira (4) o acesso aquele núcleo. A manifestação é resultante da insatisfação dos discentes com as condições de ensino naquela instituição. Na noite do mesmo dia ocorreu uma assembleia geral naquele campus, ocasião em que foi decido pela paralisação das aulas, constituído o comando de greve e composta a pauta de reivindicações.

Desde então a entrada do campus está bloqueada, com permissão de acesso restrito aos serviços essenciais. Os manifestantes permanecem integralmente acampados em frente aos portões de acesso do local de ensino, alguns caracterizados com tarjas pretas e nariz de palhaço, demonstrando assim descontentamento com as condições de ensino naquela instituição pública. Também foram colocadas faixas em frente ao campus, expondo publicamente algumas solicitações dos discentes.

Ampliação e reestruturação da biblioteca e laboratórios, internet de melhor qualidade, mais aulas práticas, reestruturação na parte física do campus, que segundo os estudantes já apresenta danos, pagamento de bolsas estudantis em atraso, ampliação do quadro de docentes, entre outras solicitações estão na pauta de reivindicações, a qual foi repassada a direção local para ser apresentada a reitoria da instituição.

O ano letivo estava previsto para começar justamente no dia em que iniciou a paralisação, a qual segundo integrantes do comando de greve, somente será encerrada mediante comprometimento por parte da reitoria no sentido de atender as reivindicações apresentadas. Para a manhã dessa quarta-feira está prevista uma passeata pela cidade com os manifestantes e alunos das escolas públicas.

Conceição do Araguaia já tem novo prefeito e vice-prefeito.

 Transcorreu na manhã da última terça-feira (14), no plenário da Câmara de Conceição do Araguaia, a eleição indireta, ou seja, com votação restrita aos vereadores, para os cargos de prefeito e vice, que ficarão em suas respectivas funções até 31 de dezembro em substituição ao ex-prefeito Álvaro Brito (PT) e sua vice, Wanda Aquino, afastados pela justiça. A votação secreta contou com a participação de todos os nove vereadores daquela casa de leis.

O pleito foi disputado por duas chapas, a 01, formada por Jader Gefferson Andrade e Flávio Pedro, e a 02, formada pelo prefeito interino João Wanderley Silva Oliveira, o Maguila (PMDB), e o vice, Junior Queiroz. O plenário da Câmara ficou completamente lotado. A população compareceu em peso para acompanhar o momento histórico para o município centenário.

Antes da votação cada candidato teve trinta minutos para usar a tribuna. Em seguida foi aberta a urna e cada vereador foi convocado individualmente para votar. Logo em seguida a Mesa Diretora da Câmara iniciou a apuração dos votos, a chapa 01 abriu quatro votos de vantagem, mas a chapa 02 empatou. O último voto decretou a vitória para a chapa 01, formada por Jader Gefferson e Flávio Pedro.

Após o anúncio oficial do resultado, a chapa vencedora e aliados, que representam o grupo político do ex-prefeito Álvaro, comemoram a vitória e realizaram uma grande passeata com queima de fogos pela cidade. Os eleitos serão empossados em sessão solene a ser realizada na próxima segunda-feira, 20, no plenário da Câmara.

A eleição indireta, inédita no município, representa um momento histórico para Conceição do Araguaia, que terá este ano três prefeitos, Álvaro Brito, afastado pela justiça no mês de julho, Maguila que ocupa interinamente o cargo, e o próprio Jader Gefferson, algo atípico no modelo de democracia do país.

Fonte: Ad Lair Campos – Conceição do Araguaia

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