Há acontecimentos na história de uma cidade que não podem ser esquecidos. Episódios que, embora muitas vezes desconhecidos da população, ajudam a explicar como determinadas decisões administrativas contribuíram para transformar a realidade de um município.
Uma dessas histórias aconteceu em Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, durante a implantação do Projeto Sossego, um dos maiores empreendimentos de mineração de cobre do Brasil.
E tudo começou com uma simples folha de papel recebida por fax.
O desafio de administrar uma cidade em crescimento
Entre 2002 e 2004, Canaã dos Carajás vivia uma transformação extraordinária. A implantação do Projeto Sossego, conduzida pela Mineração Serra do Sossego (MSS), então subsidiária da Companhia Vale do Rio Doce, representava investimentos da ordem de US$ 500 milhões.
O empreendimento seria inaugurado em julho de 2004, em solenidade que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de diversas autoridades.
Naquele período, eu exercia o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, durante a administração do prefeito Anuar Alves da Silva (2001–2004).
O município crescia vertiginosamente. Milhares de trabalhadores chegavam em busca de oportunidades, enquanto as demandas por saúde, educação, moradia e infraestrutura aumentavam diariamente. Entretanto, os recursos municipais eram extremamente limitados.
A Prefeitura funcionava em um prédio de madeira. Diversas escolas também eram construídas em madeira, assim como a própria Câmara Municipal.
O prefeito Anuar, homem de origem ligada à pecuária e que havia administrado grandes empreendimentos agropecuários, carregava consigo a disciplina do trabalho no campo. Acordava muito cedo e chegava à prefeitura, impreterivelmente, às 5h30 da manhã.
Como seu chefe de gabinete, eu também estava presente naquele horário.
Anuar tinha enorme disposição para trabalhar e um desejo sincero de melhorar a vida da população. Entretanto, frequentemente esbarrava na escassez de recursos financeiros.
Uma ligação telefônica que mudaria a história
Todo início de mês, o prefeito Anuar me fazia uma solicitação habitual:
— Carlos, liga para a MSS e procura saber quanto eles vão recolher de ISS no próximo dia 10.
Era uma rotina administrativa.
Eu telefonava para o engenheiro Luís Eduardo, responsável pelo setor de medição da Mineração Serra do Sossego, que normalmente informava o valor previsto para recolhimento do imposto municipal.
Em determinado mês, entretanto, aconteceu algo completamente diferente.
Ao telefonar, Luís Eduardo informou que estava participando de uma reunião e que posteriormente me repassaria os valores. Alguns minutos depois, em vez de receber a informação por telefone, chegou ao gabinete um fax contendo um relatório detalhado da MSS, assinado pelo próprio engenheiro.
Era um documento interno que jamais havia sido encaminhado daquela maneira.
Naquele momento, eu não poderia imaginar que aquelas folhas de papel desencadeariam uma das mais importantes iniciativas de fiscalização tributária daquela administração.
O detalhe que chamou minha atenção
Ao examinar o relatório, percebi informações que despertaram imediatamente minha curiosidade.
O documento apresentava valores referentes aos serviços executados por empresas contratadas para a implantação do Projeto Sossego, entre elas a Via Dragados Engenharia e a Tercan Engenharia. Em determinados lançamentos, apareciam valores totais dos serviços, adiantamentos financeiros e saldos líquidos a receber.
Um exemplo ajuda a compreender a situação:
- Valor dos serviços executados: R$ 10 milhões;
- Adiantamento recebido: R$ 5 milhões;
- Saldo a receber: R$ 5 milhões.
O que me chamou a atenção foi que, aparentemente, o ISS estava sendo calculado apenas sobre o saldo líquido a receber, sem considerar os adiantamentos já realizados.
A situação se repetia em outros registros.
Naquele instante, percebi que poderia estar diante de uma diferença tributária de milhões de reais, justamente em um município que enfrentava enormes dificuldades financeiras.
Não era auditor tributário. Minha formação e experiência estavam ligadas ao jornalismo, à comunicação e à administração pública. Entretanto, sempre acreditei que exercer um cargo público exige muito mais do que cumprir tarefas burocráticas. Exige atenção, iniciativa, capacidade de observação e, principalmente, compromisso com o interesse coletivo.
Foi essa convicção que me levou a examinar cuidadosamente aquele documento.
Inicialmente, informei ao prefeito apenas o valor previsto para o recolhimento do imposto. Guardei o relatório e, ao final do expediente, levei-o para casa.
Durante boa parte daquela noite, analisei os números, comparei os lançamentos e procurei compreender a sistemática utilizada nos cálculos. Quanto mais examinava o documento, mais me convencia de que havia indícios de que o município não estava recebendo integralmente os valores de ISS que poderiam ser devidos.
Uma simples folha de papel havia revelado uma situação que merecia uma investigação rigorosa.
Às 5h30 da manhã, uma revelação, a resistência do prefeito e uma decisão histórica
Na manhã seguinte, como de costume, cheguei à prefeitura às 5h30.
O prefeito Anuar já estava no gabinete.
Nosso saudoso amigo Raimundo Feijão também estava presente, como fazia diariamente, para tomar café com o “Sô”, maneira carinhosa como Anuar era chamado.
Aguardei a saída de Feijão e, em seguida, retirei cuidadosamente o relatório de um envelope. Mostrei o documento ao prefeito e comecei a explicar minhas observações.
Inicialmente, Anuar demonstrou surpresa, incredulidade e preocupação.
Afinal, estávamos falando de uma das maiores empresas de mineração do país, responsável por um empreendimento de centenas de milhões de dólares, cuja implantação tinha enorme importância econômica e social para Canaã dos Carajás.
Ao ouvir minhas primeiras explicações e perceber que eu estava sugerindo uma auditoria no recolhimento do ISS pela Mineração Serra do Sossego, o prefeito reagiu com cautela. E me disse, textualmente, palavras que jamais esqueci:
— Sô, veja o que você está fazendo! Não vá me criar problemas junto à MSS e com o Dr. Bloise!
Ele se referia ao então diretor de implantação do Projeto Sossego, Dr. Raphael Antonio Bloise, um dos principais responsáveis pela condução daquele gigantesco empreendimento minerário.
A preocupação de Anuar era compreensível. A prefeitura mantinha relações institucionais importantes com a mineradora, e o Projeto Sossego representava a maior transformação econômica já experimentada pelo município.
O prefeito não queria que uma iniciativa precipitada provocasse desgastes desnecessários com a empresa e seus dirigentes. Mas eu estava convencido de que os números apresentados no relatório precisavam ser examinados tecnicamente.
Com respeito à autoridade do prefeito, porém com firmeza, continuei apresentando meus argumentos. Expliquei novamente os valores dos serviços executados, os adiantamentos financeiros e os saldos utilizados aparentemente como referência para o recolhimento do imposto.
Insisti que não estávamos fazendo uma acusação contra a mineradora ou contra seus dirigentes. Estávamos apenas defendendo o direito da prefeitura de verificar se os tributos municipais estavam sendo recolhidos corretamente.
Anuar ainda relutou.
Eu, entretanto, não desisti.
Sabia das dificuldades financeiras enfrentadas diariamente pela administração municipal e tinha consciência de que uma eventual diferença milionária de ISS poderia representar recursos fundamentais para atender às necessidades da população.
Depois de ouvir minhas explicações e diante da minha insistência, o prefeito finalmente concordou. Autorizou a realização de uma auditoria pelo Departamento de Tributos da prefeitura para verificar os recolhimentos de ISS relacionados à implantação do Projeto Sossego.
Naquele instante, senti que havíamos tomado uma decisão importante.
Não porque tínhamos comprovado qualquer irregularidade, mas porque o prefeito, superando suas preocupações iniciais, havia autorizado que os órgãos técnicos municipais investigassem os indícios apresentados.
A resistência inicial de Anuar, seguida de sua decisão de autorizar a fiscalização, demonstrou que o diálogo, a persistência e a responsabilidade administrativa podem produzir resultados extraordinários.
Minha responsabilidade, como chefe de gabinete, havia sido identificar os indícios, levar o problema ao conhecimento do prefeito e demonstrar a necessidade de uma investigação técnica. Cabia aos profissionais da área tributária verificar os cálculos, examinar a documentação e apurar os valores efetivamente devidos.
E foi exatamente isso que aconteceu.
A auditoria e os milhões recuperados
A iniciativa produziu resultados extraordinários.
Conforme os valores que acompanhei naquela época, a primeira etapa da auditoria resultou no recolhimento de aproximadamente R$ 3 milhões em diferenças de ISS aos cofres municipais.
Para compreender a dimensão daquele resultado, é necessário recordar a realidade de Canaã dos Carajás no início dos anos 2000. Três milhões de reais representavam uma quantia expressiva para uma Prefeitura que enfrentava dificuldades até mesmo para atender às necessidades mais básicas da população.
E os resultados não pararam por aí.
Com o aprofundamento da fiscalização, outras diferenças tributárias foram identificadas, resultando, segundo minhas lembranças, em aproximadamente mais R$ 5 milhões em recolhimentos.
Somadas, as diferenças apuradas chegaram à ordem de R$ 8 milhões, um montante extraordinário para a realidade financeira do município naquele período.
Os recursos ampliaram a capacidade financeira da administração de Anuar Alves e contribuíram para que a prefeitura pudesse realizar investimentos e atender às demandas da população.
A importância daquela auditoria ultrapassou, inclusive, o mandato do prefeito.
Quando o prefeito Jeseilton Ribita assumiu a administração municipal, em janeiro de 2005, sua gestão ainda recebeu, conforme acompanhei, aproximadamente R$ 3 milhões decorrentes dos desdobramentos daquela fiscalização.
Ou seja, uma iniciativa que nasceu da observação de um chefe de gabinete continuou produzindo efeitos financeiros positivos para Canaã dos Carajás mesmo depois do encerramento da administração em que teve origem.
A importância de um servidor público atento
Ao recordar esse episódio, mais de duas décadas depois, não pretendo diminuir a importância dos profissionais do Departamento de Tributos, responsáveis pela auditoria, nem o mérito do prefeito Anuar Alves da Silva, que, apesar de suas preocupações iniciais, teve a sensibilidade administrativa e a determinação de autorizar a fiscalização.
Pelo contrário. Reconheço que o resultado somente foi possível porque houve uma sequência de atitudes responsáveis.
O engenheiro Luís Eduardo, talvez sem imaginar a importância daquele gesto, encaminhou o relatório. Eu identifiquei os indícios de inconsistências. O prefeito Anuar, depois de ouvir meus argumentos e superar sua resistência inicial, determinou a investigação. E os profissionais da área tributária realizaram o trabalho técnico que permitiu apurar as diferenças.
Mas também considero justo registrar, com orgulho, minha participação pessoal.
Foi meu olhar atento, minha curiosidade investigativa, talvez o meu ímpeto de jornalista e minha iniciativa como chefe de gabinete que transformaram um documento aparentemente rotineiro no ponto de partida de uma auditoria milionária.
Não me limitei a receber o fax, consultar o valor do imposto e transmitir a informação ao prefeito, como fazia habitualmente. Fui além das atribuições mais imediatas do cargo.
Examinei os números, questionei sua composição, identifiquei uma possível irregularidade e insisti para que os órgãos competentes realizassem a fiscalização.
Essa é, para mim, uma das maiores lições daquele episódio: o bom servidor público não deve ser apenas um executor de tarefas. Deve ser alguém comprometido com a eficiência da administração, com a correta aplicação da legislação e com a defesa do patrimônio coletivo.
Minha contribuição para a história de Canaã dos Carajás
Resido em Canaã dos Carajás desde 2002. Foi nesta cidade que encontrei oportunidades extraordinárias de crescimento profissional, tanto no jornalismo quanto no serviço público.
Tive a honra de ser o primeiro assessor de comunicação da história do município, exercer essa função em três administrações diferentes, ocupar a chefia de gabinete, atuar como ouvidor municipal e assessor especial, além de assumir outras responsabilidades institucionais.
Também tive a distinção de ser o primeiro cidadão, sem ocupar o cargo de prefeito, a presidir a Junta do Serviço Militar do município, um fato que, até onde tenho conhecimento, permanece inédito em Canaã dos Carajás.
Ao longo dessa trajetória, procurei desempenhar minhas funções com dedicação, responsabilidade e profundo respeito pela população de Canaã. Entretanto, entre tantas experiências vividas na administração pública, o episódio da auditoria do ISS do Projeto Sossego ocupa um lugar especial em minha memória.
Porque representa algo que sempre considerei fundamental: a capacidade de transformar conhecimento, observação, iniciativa e perseverança em resultados concretos para a sociedade.
Naquele momento, não havia qualquer interesse pessoal. Havia apenas a convicção de que o município precisava receber corretamente os tributos que lhe eram devidos.
E havia, sobretudo, a determinação de não ignorar aquilo que meus olhos haviam identificado.
Uma folha de papel que valeu milhões
A história de Canaã dos Carajás foi construída por milhares de pessoas. Homens e mulheres que, cada um à sua maneira, contribuíram para transformar uma pequena cidade em um dos mais importantes municípios mineradores do Brasil.
Tenho consciência de que minha participação representa apenas uma pequena parcela dessa construção coletiva. Mas existem contribuições que merecem ser registradas para que não desapareçam com o passar do tempo.
Aquela auditoria tributária nasceu de uma observação aparentemente simples, feita por um servidor público que decidiu olhar além dos números apresentados em um documento.
Onde poderia haver apenas mais um relatório administrativo, enxerguei indícios de uma diferença milionária de impostos. Onde poderia prevalecer a rotina burocrática, escolhi investigar, questionar, insistir e agir.
O resultado foi uma fiscalização que trouxe milhões de reais aos cofres municipais.
Hoje, ao revisitar essa história, sinto a satisfação de saber que minha atuação como chefe de gabinete não se resumiu a acompanhar agendas, despachar documentos ou atender às demandas cotidianas da prefeitura. Também contribuí diretamente para uma iniciativa que fortaleceu as finanças públicas e ajudou o município em um dos momentos mais desafiadores de sua história.
Se me perguntarem qual foi uma das maiores contribuições que ofereci a Canaã dos Carajás como servidor público, certamente recordarei aquele fax.
Um documento recebido quase por acaso.
Uma noite dedicada à análise de números.
Uma conversa com o prefeito às 5h30 da manhã.
Uma preocupação inicial, uma resistência compreensível e minha insistência para que os fatos fossem apurados.
Uma auditoria finalmente autorizada.
E milhões de reais que passaram a integrar os cofres públicos municipais.
Porque, às vezes, a diferença entre deixar passar uma oportunidade e transformar a realidade de uma cidade está na capacidade de um servidor público enxergar aquilo que outros simplesmente não perceberam — e ter a coragem e a perseverança de defender suas convicções diante das dificuldades.
E foi exatamente isso que procurei fazer.
Canaã dos Carajás me deu oportunidades, acolheu meus sonhos e permitiu meu crescimento profissional. E tenho a satisfação de saber que, em um momento decisivo de sua história, também pude retribuir.
Carlos Magno
Jornalista – DRT/PA 2627
Ex-chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás. Primeiro assessor de comunicação da história do município. Assessor de comunicação em três gestões municipais. Ex-ouvidor municipal e ex-assessor especial. Primeiro cidadão, sem ocupar o cargo de prefeito, a presidir a Junta do Serviço Militar do município. Morador de Canaã dos Carajás desde 2002.