A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) publicou o Edital de Chamamento Público nº 1/2026 para selecionar representações da sociedade que irão compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional da Biodiversidade (GT-Biodiversidade). A iniciativa busca reunir diferentes setores para contribuir na elaboração de instrumentos estratégicos voltados à proteção e ao uso sustentável da biodiversidade no estado.

O grupo terá como atribuição analisar, discutir e formular propostas para a construção das minutas da Estratégia Estadual de Biodiversidade, do anteprojeto de Lei Estadual de Biodiversidade e do Plano de Ação Estadual para a Biodiversidade. As medidas atendem aos compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Brasil, incluindo a contribuição com a Estratégia e Plano de Ação Nacional da Biodiversidade e com o Marco Global da Biodiversidade.

Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio, a formação do GT-Biodiversidade representa um passo importante para fortalecer a governança ambiental no Pará e ampliar a participação social na construção de políticas públicas.

“O governo do Estado está estruturando um espaço qualificado de diálogo e cooperação entre governo, academia, setor produtivo e sociedade civil. A biodiversidade é um dos maiores patrimônios do Pará, e construir estratégias com participação ampla é fundamental para garantir sua conservação aliada ao desenvolvimento sustentável”, destacou o secretário.

Participação social

Serão selecionadas 13 representações, cada uma composta por um membro titular e um suplente, garantindo diversidade de setores e perfis. Podem participar instituições com atuação em âmbito estadual nos segmentos de setor produtivo; ensino superior e pesquisa; organizações da sociedade civil; povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares; além de representações temáticas de mulheres e jovens.

A seleção das candidaturas será conduzida por uma Comissão Técnica de Seleção, que avaliará critérios como representatividade institucional, aderência à temática ambiental, experiência na área de biodiversidade e atuação comprovada nos últimos anos.
Para a secretária adjunta de Bioeconomia da Semas, Camille Bemerguy, a presença de diferentes segmentos da sociedade contribui para fortalecer o debate e aprimorar as políticas públicas voltadas à biodiversidade.

“A biodiversidade amazônica envolve dimensões ambientais, sociais, culturais e econômicas. Ao reunir representantes de diferentes setores, conseguimos ampliar a qualidade técnica dos debates e construir soluções mais integradas para o desenvolvimento sustentável do Pará”, afirmou.

Inscrições

As instituições interessadas em participar do processo seletivo devem realizar a inscrição exclusivamente por meio de formulário eletrônico. O período de inscrições começou em 2 de março e segue até 22 de março de 2026, prazo em que as entidades devem enviar a documentação exigida no edital para habilitação no processo de seleção do GT-Biodiversidade.

A participação no GT-Biodiversidade é considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada, reforçando o caráter colaborativo da iniciativa.

O resultado final das instituições selecionadas está previsto para ser divulgado no final de abril, após as etapas de análise, classificação e eventual interposição de recursos, conforme o cronograma estabelecido no edital.

Serviço

• Edital: Edital de Chamamento Público nº 1/2026
• Formulário de inscrição
• Período de inscrição: 2 a 22 de março de 2026

_{(Agência Pará)}