As mineradoras associadas ao Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) têm até o próximo dia 31 para fazerem o recolhimento da contribuição sindical relativo ao exercício de 2016, sem acréscimo de multas ou juros. Todas as empresas que fazem parte de um dos grupos de Plano Básico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e não organizadas em sindicatos são obrigadas ao pagamento da contribuição.
O presidente do Simineral, José Fernando Gomes Júnior, ressalta que é fundamental que as empresas vinculadas às suas respectivas entidades representativas efetuem o pagamento da contribuição. “Os valores arrecadados via contribuição sindical permitem que as entidades sindicais tenham recursos para a preservação da sua real autonomia, garantindo a atuação efetiva em defesa da categoria por meio de representação perante autoridades, órgãos públicos, conselhos e comissões, gastos com convênios, parcerias e obtenção de outros benefícios”, reforça.
A arrecadação da contribuição sindical é distribuída da seguinte forma: 80% para o sistema de entidades representantes da categoria (Sindicato, com 60%, Federação, com 15%, e Confederação 5%) e 20% para a Conta Especial Emprego e Salário administrada pelo MTE.
“A empresa que faz a sua contribuição sindical anual está cooperando para o fortalecimento da sua categoria econômica. Além disso, ela poderá ser melhor bem representada perante os órgãos públicos e no meio político e poderá questionar e exigir sua representatividade perante sua entidade sindical nas negociações coletivas e atividades reivindicatórias em geral”, completa o presidente do Simineral.
Mais informações sobre a contribuição sindical podem ser conferidas no site do Simineral: http://www.simineral.org.br/.