A prefeitura de Canaã dos Carajás publicou, na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial dos Municípios, o Decreto nº 1.531/2025, que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos para o ano de 2026.

O documento é assinado pela prefeita Josemira Gadelha (MDB) e tem validade para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, sem prejuízo da manutenção dos serviços essenciais.

Serviços essenciais

De acordo com o decreto, os serviços essenciais deverão funcionar de forma contínua e ininterrupta, incluindo saúde, segurança pública, segurança viária, limpeza urbana, Conselho Tutelar e demais atividades que não podem sofrer paralisação. Caberá aos gestores de cada órgão organizar escalas de trabalho quando necessário.

Ele veda a antecipação ou postergação de feriados e pontos facultativos fora do previsto no calendário oficial.

O Decreto nº 1.531/2025 entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Feriados e pontos facultativos de 2026 em Canaã dos Carajás

Janeiro

• 01/01 (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)

Fevereiro

• 16/02 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
• 17/02 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
• 18/02 (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)

Abril

• 03/04 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 21/04 (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)

Maio

• 01/05 (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

Junho

• 04/06 (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)

Agosto

• 15/08 (sábado) – Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil (feriado estadual)
• 28/08 (sexta-feira) – Dia do Evangélico (feriado municipal)

Setembro

• 07/09 (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

• 05/10 (segunda-feira) – Aniversário de Canaã dos Carajás (feriado municipal)
• 12/10 (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28/10 (quarta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro

• 02/11 (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
• 15/11 (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20/11 (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

Dezembro

• 08/12 (terça-feira) – Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Padroeira do Município (feriado municipal)
• 25/12 (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)

_{Carlos Magno
Jornalista – DRT/PA 2627}