No Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o Brasil se volta para refletir sobre os impactos históricos e atuais do racismo. No Pará, segundo estado com maior proporção de população negra do país, essa data ganha contornos ainda mais urgentes diante dos desafios enfrentados por pessoas negras no acesso à Justiça, à educação e ao mercado de trabalho.
Segundo Lucas Maurilio Oliveira Machado, mestre em Direito Penal e professor auxiliar de Direito da Afya Redenção, o racismo no Brasil se manifesta em três dimensões: interpessoal, institucional e estrutural. “A própria formação do Estado Brasileiro se deu com base em uma estrutura racista”, afirma o professor, destacando que essa herança histórica perpetua desigualdades profundas, inclusive no sistema de Justiça.
Dados da Secretaria de Segurança Pública do Pará mostram que os casos de racismo aumentaram 15,6% entre 2023 e 2024, passando de 487 para 563 registros. Somente nos primeiros meses de 2025, foram contabilizados 120 novos casos, evidenciando que o enfrentamento ao racismo ainda é uma necessidade urgente.
No campo jurídico, o acesso à Justiça por pessoas negras é dificultado pela falta de recursos financeiros e pela baixa representatividade nos espaços de poder. “Se uma pessoa envolvida em um processo não se reconhece perante aqueles que ocupam os cargos de poder, cria-se um distanciamento”, pontua Lucas. No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por exemplo, apenas 9 dos 433 desembargadores são negros, um retrato que se repete em outras regiões do país.
No Pará, iniciativas como o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, firmado por 29 órgãos públicos e entidades civis em 2024, buscam transformar as instituições em agentes ativos na luta contra o racismo. Além disso, leis como a nº 12.711/2012 (Lei de Cotas) e a nº 15.142/2025, que reservam 30% das vagas em concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, são marcos importantes na promoção da inclusão.
A formação de novos profissionais conscientes também é vista como essencial. Na Afya Redenção, os alunos de Direito são preparados para atuar com responsabilidade social, por meio de disciplinas que abordam a seletividade penal, os crimes de racismo e os direitos humanos. “A justiça se faz no âmbito concreto, a partir da atuação das juristas e dos juristas de formação”, reforça o professor.
Exemplo disso é o Laboratório Jurídico do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade em Redenção, no qual a população da cidade e até mesmo de cidades vizinhas, especialmente o público de baixa renda, pode ter acesso a orientações jurídicas de todas as naturezas e, a depender do caso, ao ingresso de ações judiciais. De acordo com Ana Chrystinne Souza Lima, Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Afya Redenção, do início do ano até agora já são mais de 800 assistidos/processos em atendimento. “O atendimento é feito por alunos, a partir do 7º período, que são acompanhados pelo advogado que está atendendo no dia. Esses atendimentos são totalmente gratuitos”, explica Ana.
“Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”, cita Lucas, evocando Paulo Freire. Às vítimas de racismo, ele recomenda a busca por profissionais jurídicos e o uso de canais como o Disque 100 para denunciar violações e finaliza dizendo “a superação do racismo exige compromisso coletivo.”
Os atendimentos no Núcleo Jurídico acontecem na sede no prédio que fica em frente à Afya Redenção, e estão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e de segunda a quinta-feira, das 14h às 17h.
Sobre a Afya
A Afya, maior ecossistema de educação e tecnologia em medicina no Brasil, reúne 38 Instituições de Ensino Superior, 33 delas com cursos de Medicina e 25 unidades promovendo pós-graduação e educação continuada em áreas médicas e de saúde em todas as regiões do país. São 3.653 vagas de Medicina aprovadas e 3.543 vagas de medicina em operação, com mais de 24 mil alunos formados nos últimos 25 anos.
Pioneira em práticas digitais para aprendizagem contínua e suporte ao exercício da Medicina, 1 a cada 3 médicos e estudantes de Medicina no país utiliza ao menos uma solução digital do portfólio, como Afya Whitebook, Afya iClinic e Afya Papers.
Primeira empresa de educação médica a abrir capital na Nasdaq em 2019, a Afya recebeu prêmios do jornal Valor Econômico, incluindo “Valor Inovação” (2023) como a mais inovadora do Brasil e “Valor 1000” (2021, 2023, 2024 e 2025) como a melhor empresa de educação. Virgílio Gibbon, CEO da Afya, foi reconhecido como o melhor CEO na área de Educação pelo prêmio “Executivo de Valor” (2023). Em 2024, a empresa passou a integrar o programa “Liderança com ImPacto”, do Pacto Global da ONU no Brasil, como porta-voz da ODS 3 – Saúde e Bem-Estar. Mais informações em: www.afya.com.br e ir.afya.com.br
(Texto: Elizabete Ribeiro/ Temple)