A Justiça Federal negou o pedido da Vale para retomar as atividades da mineradora Onça Puma, no município de Ourilândia do Norte, no sul do Pará. A decisão é Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que também recusou o pedido da mineradora de suspender os depósitos mensais em favor das etnias Xikrin e Kayapó.
Onça Puma é uma das maiores plantas de ferro-níquel do mundo. A atividade tem provocado a poluição do rio Cateté, o que afeta diretamente os índios Xikrin e Kayapó, principalmente a alimentação dos índios, que tiveram que procurar alimentos fora da aldeia. Casos de má-formação fetal e problemas de saúde graves já foram comprovados.
Em novembro do ano passado, a quinta turma do TRF 1 paralisou as atividades da mineradora, atendendo pedido de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal. Segundo o MPF, a Vale não cumpriu com o plano de prevenção e mitigação de impactos para as comunidades indígenas afetadas, condicionante imposta na licença prévia em 2005.
A Vale terá que apresentar plano de compensação e mitigação e pagar uma indenização mensal de um salário mínimo por indígena. Segundo o MPF, a empresa está sem realizar esse pagamento desde 2015.
*Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.