Jatene e Valmir Mariano assinam convênio de regionalização do Hospital Municipal de Parauapebas Teófilo Soares

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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partes: Estado do Pará e o Município de Parauapebas.

Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Estado do Pará e o Município de Parauapebas.

Objeto: O presente termo tem por objeto a Cooperação técnica, financeira e interinstitucional, visando à atuação entre signatários, voltadas à Regionalização do Hospital Municipal de Parauapebas, que passará a se chamar Hospital Regional de Parauapebas.

Prazo de vigência: O presente acordo vigorará por tempo indeterminado, salvo manifestação de qualquer das partes para rescindi-lo.

Assinam o presente Acordo de Cooperação Técnica:

Estado do Pará, CNPJ Nº 05.054.861/0001-76, neste ato representado pelo Excelentíssimo governador do Estado, Simão Robson Oliveira Jatene, e o Município de Parauapebas, CNPJ nº22.980.999/0001-15, neste ato representado por seu Prefeito Valmir Queiroz Mariano.

Data da assinatura: Belém-PA, 28 de abril de 2014.

Texto extraído do Diário Oficial do Pará

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