Representantes da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (MPF) realizam, nesta segunda (29) e terça-feira (30), uma inspeção judicial nas comunidades ribeirinhas que podem ser diretamente impactadas pela obra de derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins.
A ação tem como objetivo ouvir moradores sobre os possíveis efeitos socioambientais da intervenção, prevista no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A obra consiste na retirada de rochas submersas, com uso de explosivos, em um trecho no Rio Tocantins para viabilizar a navegabilidade de grandes embarcações.
Preocupações das comunidades
A primeira visita da inspeção ocorreu na Vila Tauiry, zona rural de Itupiranga, sudeste do Pará. Durante a audiência pública, comunidades tradicionais apresentaram suas preocupações com o projeto, que prevê a remoção de rochas em um trecho de cerca de 35 km do rio Tocantins, com o objetivo de torná-lo navegável durante todo o ano.
“O pedido de inspeção judicial é uma forma de garantir que as comunidades afetadas sejam ouvidas diretamente pela Justiça”, explicou o procurador da República Rafael Martins.
O projeto do governo federal estima que, após a obra, o transporte fluvial pela hidrovia Tocantins-Araguaia possa alcançar entre 20 e 60 milhões de toneladas de cargas por ano, principalmente de produtos agrícolas e minerais oriundos do Centro-Oeste com destino aos portos do norte paraense.
No entanto, o empreendimento é alvo de críticas por parte de ambientalistas, pesquisadores e moradores da região. Eles alertam para os impactos ambientais da explosão das rochas e para os riscos às cerca de 20 comunidades que vivem às margens do rio.
“Noventa e cinco por cento da nossa comunidade vive da pesca e 100% da agricultura familiar. Isso aqui é nossa vida. Nós precisamos ser ouvidos, é um direito nosso”, afirmou Ronaldo Macena, ribeirinho.
Maria José, moradora da comunidade quilombola São José de Icatu, no município de Baião, também teme os impactos que a obra pode causar. “A gente depende do rio. Se ele muda, tudo muda com ele. O medo é grande”, declarou.
Apoiadores
Apesar das críticas, há quem defenda a continuidade da obra. “Enquanto os navios trafegam pela costa brasileira lá no Sul, aqui a gente continua com dificuldade para escoar nossa produção. Essa obra representa desenvolvimento”, argumentou o microempresário Elias Cunha.
O prefeito de Itupiranga, Wagner Godoy, também se posicionou favorável ao projeto: “A gente entende que essa obra é importante não apenas para Itupiranga, mas para toda a região Norte. O desenvolvimento não pode parar.”
Obra suspensa
A obra de derrocamento está suspensa desde julho deste ano, quando a Justiça Federal proibiu o início dos trabalhos e anulou a licença ambiental emitida pelo Ibama. A principal justificativa foi a existência de falhas no processo de licenciamento.
“Nossa expectativa é que a decisão da Justiça seja baseada na escuta das comunidades e na correção de todas as irregularidades. O MPF quer garantir que os direitos dessas populações sejam respeitados”, concluiu o procurador Rafael Martins.
(G1 Pará e TV Liberal)