Carlos Magno – enviado especial a Portel (PA)

No coração da Amazônia paraense, uma denúncia grave expõe um possível cenário de abuso de poder econômico, devastação ambiental e violação de direitos de um pequeno produtor rural. No centro das acusações está a empresa Martins Agropecuária S/A, apontada por conflitos fundiários e exploração ilegal de recursos naturais na região de Portel.

A história tem como protagonista o lavrador Benedito dos Santos Aguiar, de 75 anos, que vive na área há mais de quatro décadas. Segundo ele, sua trajetória é marcada por resistência, abandono estatal e, mais recentemente, por uma luta desigual contra uma das maiores forças econômicas do setor agropecuário no estado.

“Queriam me expulsar sem documento, só pela força do dinheiro”

Benedito afirma que chegou à região ainda na década de 1970, durante o processo de colonização promovido pelo ITERPA. Ali construiu sua vida, criou filhos e netos e preservou a floresta.

“Passei por doenças tropicais, não tinha estrada, nem assistência médica. Foi sofrimento, mas também resistência. Essa terra é minha vida”, relata.

Segundo ele, após mais de 15 anos vivendo na área, funcionários da Martins Agropecuária teriam invadido sua propriedade com a intenção de expulsá-lo — sem apresentar qualquer documentação legal.

Diante das ameaças, Benedito ingressou com ação de usucapião na Justiça. O processo tramita há mais de 20 anos sem decisão definitiva, evidenciando uma morosidade que, na prática, favorece o mais forte.

Denúncia formal: extração ilegal de madeira

O caso ganhou contornos ainda mais graves após denúncia protocolada junto ao IBAMA (Processo nº N8.02001.01930/2022-20), na qual Benedito acusa a Martins Agropecuária e o Grupo LN Guerra de realizarem extração ilegal de madeira dentro de sua área.

De acordo com o relato:

• Máquinas pesadas e motosserras foram flagradas dentro da propriedade;
• Funcionários ignoraram ordem direta do proprietário para interromper a atividade;
• A extração continuou mesmo após denúncias aos órgãos ambientais;
• Há registros fotográficos e boletim de ocorrência comprovando os danos.

“Eles disseram que estavam cumprindo ordens da Martins e continuaram destruindo tudo, mesmo com a área em litígio”, afirma o denunciante.

Destruição ambiental em larga escala

O ambientalista Dr. Genismares Pereira Carvalho, que acompanha o caso há três décadas, faz acusações ainda mais graves:

“O que a Martins não fez e não tem como fazer, é a prova material de que é proprietária dos 2.720 hectares de terra que pertence ao senhor Benedito há mais de 40 anos.”

• Uma área de preservação de cerca de 16 km teria sido completamente devastada;
• A exploração madeireira ocorre com suposta conivência ou omissão de órgãos ambientais.

“É uma devastação sistemática. A floresta que foi preservada por décadas por uma família está sendo destruída em poucos anos”, denuncia.

COP30 para inglês ver?

A contradição entre discurso e realidade também chama atenção.

Em novembro passado, Genismares esteve em Belém durante a COP30 com a esperança de denunciar a situação às autoridades nacionais e internacionais, mas não conseguiu.

“Voltei frustrado. Falam em proteger o clima, mas aqui, a menos de 500 km da capital, a destruição acontece diante dos olhos de todos”, lamenta.

Morosidade da Justiça favorece o mais forte

Além da disputa territorial e ambiental, o caso escancara um problema crônico: a lentidão do Judiciário.

Mesmo com sentença de usucapião já prolatada em processo anterior, novas manobras judiciais seguem sendo utilizadas, segundo o ambientalista, como estratégia de desgaste.

“Recentemente, a empresa tentou impor até auditoria feita por empresa contratada por ela mesma. É um deboche com a Justiça”, afirma.

Apelo às autoridades

Diante da gravidade dos fatos, o ambientalista faz um apelo direto ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará:

“Se não houver celeridade, vamos levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça. Não é aceitável que um pequeno agricultor espere décadas por justiça enquanto uma grande empresa avança sobre seus direitos.”

Guardião da floresta

A área pertencente a Benedito dos Santos Aguiar compreende aproximadamente 2.720 hectares, o equivalente a cerca de 580 alqueires. Ele reside no local há mais de 40 anos, dedicando-se à preservação da floresta, das nascentes e ao uso sustentável dos recursos naturais.

Ao falar sobre sua terra, Benedito afirma que sua maior conquista não está no tamanho da área, mas na conservação ambiental. Esse compromisso lhe rendeu respeito da comunidade local, em contraste com propriedades vizinhas que foram devastadas ao longo dos anos.

A importância da área é ainda maior por abrigar nascentes do Rio Arapari, afluente do Rio Pacajá — um recurso hídrico essencial para toda a região.

“Eu sou só um grão de areia. Eles são gigantes. Mas essa terra é minha vida. Só quero justiça e preservar a floresta que sempre cuidei.”

Outro lado

Procurada pela reportagem, a assessoria da Martins Agropecuária S/A não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.

Carlos Magno
Jornalista DRT/PA 2627