Em muitas situações do dia a dia, um simples esquecimento ou um período de dificuldade financeira pode levar o consumidor a acumular faturas. Quando isso acontece, é importante saber como funcionam os procedimentos previstos em lei para evitar surpresas e garantir que o fornecimento de energia seja mantido com segurança. Pensando nisso, a Equatorial Pará apresenta orientações sobre os critérios aplicados no setor elétrico e as alternativas disponíveis para quem precisa regularizar pagamentos.
De acordo com Pedro Veiga, Executivo de Serviços Comerciais da Equatorial Pará, os procedimentos seguem rigorosamente as normas estabelecidas pela Resolução 1.000 da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. O executivo reforça que a suspensão do fornecimento só ocorre após aviso prévio e em dias permitidos pela legislação.
“Há uma série de regras que precisam ser cumpridas, incluindo o envio de notificação com pelo menos 15 dias de antecedência. Além disso, a suspensão não pode ocorrer aos fins de semana, feriados ou no dia anterior a feriados. Nosso compromisso é atuar com respeito e clareza em todas as etapas”, afirma.
Quando a suspensão pode ocorrer
A legislação permite o corte do fornecimento exclusivamente por inadimplência relacionada ao consumo de energia. Entre os critérios estabelecidos estão:
- Realização do procedimento apenas de segunda a sexta-feira, em horário comercial;
- Notificação prévia obrigatória;
- Existência de ao menos uma fatura vencida e não paga;
- Observância de restrições específicas, como unidades em benefício de tarifa social em condições especiais ou clientes que utilizam equipamentos essenciais à vida, conforme regulamentação e cadastro obrigatório.
Corte x Recorte
Veja a diferença entre os procedimentos técnicos utilizados pela distribuidora:
Corte: suspensão do fornecimento realizada após constatação de fatura em atraso, seguindo todos os critérios legais.
Recorte: ocorre quando a equipe retorna ao local para corrigir uma autoligação, que é quando uma ligação de energia elétrica é feita por conta própria, sem autorização e de maneira indevida. A prática é considerada irregular pela legislação vigente, pois além de perigosa é proibida e pode trazer consequências legais. O recorte existe justamente para garantir a segurança da rede e evitar riscos ao próprio morador e aos vizinhos.
Orientações para quem tem três ou mais faturas em atraso
Para evitar que o consumidor chegue ao ponto de ter o fornecimento interrompido, a Equatorial Pará mantém diferentes canais de negociação. Clientes com três ou mais faturas em atraso podem buscar condições facilitadas, como parcelamentos e opções de pagamento personalizadas.
“A recomendação é procurar os canais oficiais o mais cedo possível. Temos alternativas que ajudam o cliente a organizar sua vida financeira e evitar transtornos”, reforça o executivo.
Canais de atendimento
A empresa disponibiliza diversas opções para consulta de débitos, emissão de segunda via, parcelamento, negociações, entre outros serviços:
- Agência Virtual (disponível no site Equatorial)
- Aplicativo Equatorial Energia
- Central de atendimento 0800 091 0196
- Postos de atendimento presenciais
Com a atualização das regras do setor elétrico, é frequente que alguns consumidores tenham a percepção de que o fornecimento de energia pode ser suspenso imediatamente após o vencimento de uma única fatura. A distribuidora esclarece que a legislação permite a interrupção do serviço, em caso de inadimplência, desde que o cliente seja previamente comunicado.
Após um dia do vencimento da conta, pode ser entregue o reaviso de débito, informando de forma clara sobre a pendência e a possibilidade de suspensão do fornecimento, sempre respeitando os prazos legais, os canais de negociação disponíveis e o direito do consumidor à informação. A Equatorial Pará reforça que todas as ações seguem as normas legais e orienta os consumidores a utilizarem sempre os canais oficiais para esclarecimento de dúvidas, garantindo segurança e continuidade no acesso ao serviço.
(Belém Meira/Ascom Equatorial)
