A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou para os riscos da desinformação e do uso indevido de novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial, no processo eleitoral brasileiro. A advertência foi feita na abertura do Seminário da Justiça Eleitoral sobre Segurança, Comunicação e Desinformação, realizado nesta terça-feira (27), em Brasília.
Segundo a ministra, a disseminação de informações falsas “corrói as bases democráticas”, compromete a liberdade de escolha do eleitor e pode levar o cidadão a votar com base em mentiras. Ela destacou que a desinformação “deforma a realidade, ilude o eleitor e fragiliza o direito constitucional à informação”, podendo gerar escolhas que não seriam feitas se a verdade fosse conhecida.
Cármen Lúcia afirmou que o enfrentamento da desinformação é uma preocupação global e exige respostas firmes, responsáveis e articuladas entre as instituições. Para ela, a confiança da sociedade nas instituições é essencial para a preservação da democracia. A ministra ressaltou ainda que a Justiça Eleitoral está preparada para lidar com desafios inéditos, especialmente no campo da desinformação, atuando em parceria com a Polícia Federal, os TREs, as Forças Armadas, a imprensa livre e outros órgãos públicos.
Defendendo o planejamento e a prevenção, a presidente do TSE observou que as tecnologias não são nocivas por si mesmas, mas podem “contaminar eleições e o voto” quando utilizadas de forma abusiva para capturar a vontade do eleitor por meio de mentiras difundidas em larga escala.
Ao tratar da segurança e da confiança no processo eleitoral, a ministra enfatizou que é dever da Justiça Eleitoral garantir que o eleitor vote com tranquilidade e tenha a certeza de que sua vontade foi livremente expressa e respeitada. Ela também destacou a evolução histórica da Justiça Eleitoral e a segurança do sistema eletrônico de votação, lembrando que a urna eletrônica é transparente, auditável e não possui conexão com a internet.
Por fim, ao se referir às eleições de outubro próximo, Cármen Lúcia afirmou que o compromisso das instituições é assegurar um ambiente pacífico e democrático. “O dia da eleição deve ser uma festa cívica, e não um momento de conflitos ou violência”, concluiu.
(Com informações do TSE)
