Covid-19: Motorista é detido em Marabá por fazer viagem intermunicipal
Ônibus vinha de Parauapebas, com 26 passageiros, e foi parado na entrada de Marabá por uma guarnição da PM. Foi lavrado um TCO contra o motorista, que responderá à Advertência Administrativa
Setran realiza Audiência do Transporte Intermunicipal de Passageiros
Reunião contou com a presença de representantes do transporte alternativo e de empresas que atuam em Marabá e região
STF: Lei paraense sobre transporte intermunicipal de passageiros em lotações é tema de ADI
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5677, com pedido de liminar, contra a Lei 8.027/2014, do Estado do Pará, que dispõe sobre transporte intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel na modalidade lotação de pequeno porte. Para o procurador-geral, ao regulamentar matéria de […]